Aumentos brutais!
Por muito que se diga que não, que se agite a bandeira da abolição da taxa de conservação de colectores, que se grite aos quatro ventos que se está a cumprir directivas comunitárias e que as tabelas foram definidas no contexto da associação de municípios, a verdade é que, a partir de meados deste ano, os limianos vão sofrer um aumento significativo dos valores das suas facturas de água, por neles vir incluída uma nova tarifa, a de saneamento, destinada a suportar os custos de tratamento das águas residuais.
A tarifa é justa, o princípio está correcto. É necessário tratar a água dos efluentes domésticos, preservando os nossos cursos de água e, os consumidores, devem ser responsabilizados e contribuir para esse desígnio. Por outro lado, quem mais água faz chegar à rede de esgotos, mais deve pagar.
A decisão de implementar esta tarifa foi dos municípios da Valimar, cumprido uma imposição comunitária e fazem-no em uníssono, impondo um preço comum.
O que ficamos por saber é qual o preço do tratamento da água (metro cúbico) e se extiste algum estudo que sustente os preços e os escalões agora implementados. Sem estes elementos, a apreciação torna-se muito difícil. É fundamental que as directivas comunitárias sejam bem explicadas e que os cálculos, que estiveram na base da definição do preço, sejam divulgados.
Agora, os preços.
Numa primeira abordagem, parecem-nos demasiado altos, sobretudo para os pequenos consumidores, para quem os aumentos da factura podem chegar aos 1000%, reduzindo essa percentagem à medida que o consumo de água vai crescendo. Esta constatação carrega consigo uma enorme injustiça, pois penaliza os pequenos consumidores, normalmente aqueles que menos posses têm. Este desequilíbrio é provocado pelo factor fixo - que mais não é do que o aluguer de contadores transformado em tarifa - que acaba por distorcer os valores a pagar: gaste-se ou não água, 3 euros são pagos em cada factura de água, para tratamento de efluentes!
Um sector de actividade a atravessar, em alguns casos, problemas muito sérios em Ponte de Lima vai também sofrer com a nova taxa: trata-se do comércio, para quem os escalões especiais definidos serão altamente gravosos.
Infelizmente, o impacto destas medidas apenas vai ser sentido no dia da recepção das facturas da água de Julho e, só aí, haverá reacções e contestação. É revoltante que o consumidor seja, mais uma vez, apanhado de surpresa, sem qualquer tentativa da autarquia, e dos partidos, para esclareceram o que se vai passar nesse momento. Será demasiado tarde.
Daqui deixamos uma proposta para minimizar os efeitos destas novas tarifas: que a cobrança passe a ser mensal pois, apesar de aumentar os custos de cobrança e leitura para a autarquia, evita que o consumidor pague tarifa acumulada de dois meses, não pagando por um escalão que, na realidade, não é o seu, se tivermos em conta os gastos mensais de água. Apesar das tentativas do presidente do município para provar que a cobrança bi-mensal não onera as facturas, as contas são fáceis de fazer...