Mitigar a crise!

Os Municípios estão a constituir-se como elementos da linha da frente no combate à crise, através da adopção de medidas mitigadoras que permitam aos cidadãos uma redução nas despesas fixas. Os exemplos são muitos: apoios para pessoas mais desfavorecidas ao nível da realização de obras, cuidados de saúde, subsídios de arrendamento (Guimarães); serviço de apoio a idosos, através do transporte para consultas, reparações domésticas, entre outros (Maia); pagamento de propinas e refeições escolares a crianças e jovens cujos pais tenham perdido o emprego, acompanhamento de famílias em que mais do que um elemento do agregado tenha ficado sem emprego (Santa Maria da Feira); apoio no pagamento de rendas (Chaves); congelamento do aumento de rendas sociais, comparticipação na vacina da gripe dos idosos (Vila Real); Redução dos encargos com serviços autárquicos para famílias afectadas pelo desemprego (Évora); atribuição de vales para artigos de primeira necessidade (Beja).

São medidas tendentes a mitigar os efeitos de uma crise que pode ser devastadora para muitas famílias. Por cá, sabemos que o Município de Ponte de Lima abdicou dos 5% da receita de IRS a que tinha direito, mas esta medida não terá qualquer efeito nas famílias mais carenciadas, a maior parte delas isentas do pagamento do imposto. O "Projecto Ponte Amiga" tem estado na primeira linha do appoio a famílias carenciadas, sobretudo no campo da realização de pequenas obras de beneficiação em habitações. Muito pode ainda ser feito, designadamente: congelamento das rendas da habitação social; congelamento dos preços da água e taxas de saneamento, a criação do cartão do idoso (promessa eleitoral) que permitiria aos municípes aposentados beneficiarem de diversos descontos nos serviços municipais.