As contas do Município
No dia 25 de Abril, a Assembleia Municipal de Ponte de Lima aprecia e vota as contas do Municipio, relativas a 2008. Aqui deixamos um pequeno comentário sobre o que tem sido publicado sobre as mesmas nas últimas semanas.
Ponte de Lima tem sido apontada como um caso exemplar ao nível da gestão financeira, devido à capacidade de realizar obra, mantendo uma saúde inquestionável nas finanças e saldos muito elevados, como é o caso daquele que transitou de 2008 para 2009, que ascende a 15 612 884, 73 euros. Estes números fizeram furor na imprensa, pela sua dimensão e pelo facto do país estar mergulhado numa imensa crise, realçando-se a capacidade de gerar tão generoso saldo.
Para nós, limianos, não é surpresa alguma. Inclusivamente, o único aspecto a realçar na dimensão do número, é que ele é inerior ao do ano anterior, quando o saldo foi de 17 986 597, 11 euros, menos dois milhões de euros.
Nada temos contra o saldo, pois sabemos que estas reservas podem ser importantes para investimentos, urgentes ou para a comparticipação municipal em projectos financiados pela União Europeia. Mas surpreende-nos o facto de um Município com tanta saúde na caixa forte ver os seu munícipes em grandes dificuldades, mergulhados numa crise sem precedentes, muitos num desemprego inesperado, e dos Paços do Concelho não ter surgido uma única medida para apoiar os que mais necessitam: nem aumento dos escalões da acção social escolar, nem redução dos preços das refeições nas cantinas escolares, nem redução das tarifas da água, taxas de saneamento, redução dos encargos para comerciantes e empresários, taxas para construção procurando dar um incentivo ao sector, nada!
A solidariedade de quem muito tem para com aqueles que mais necessitam, leva-nos a ficar chocados com o montante do saldo, pois não é utilizado para mitigar a crise, mas sim para procurar evidenciar a gestão financeira do município perante o país. Lamentável!
Outro dos chavões frequentemente enunciados pelos responsáveis políticos locais é a percentagem que, ano após ano, é dedicada à educação, "a grande aposta e prioridade" do Município de Ponte de Lima. Nos últimos quatro anos, a educação no concelho de Ponte de Lima, sobretudo no que diz respeito ao pré-escolar e Primeiro Ciclo, deu um salto qualitativo enorme. Mas dizer publicamente que cinquenta por cento das despesas são com aquela área é, no mínimo, procurar enganar quem os ouve. De facto, as despesas da Divisão de Educação E Cultural representam 46,7% das despesas de 2008. Mas não podemos esquecer que, juntamente com as despesas de educação, estão as despesas da Biblioteca Municipal, Arquivo Municipal, Teatro Diogo Bernardes, tudo o que é cultura, tudo o que é desporto - actividades, apoios às associações, construção de infraestruturas, etc. - turismo, com as feiras, certames, etc., etc. No final não serão perto de 50%, mas acreditamos que será uma boa fatia. Mas falar verdade, também é necessário.
