terça-feira, agosto 15, 2006

PARA ONDE VÃO OS PREÇOS DA ÁGUA?

O custo de vida, designadamente o dos bens essenciais, não pára de aumentar. O aumento dos preços do petróleo não é alheio a esta realidade. No entanto, outros aumentos se perfilam para tempos próximos. Os sindicatos de Viana do Castelo têm alertado para essa realidade, designadamente o aumento dos preços da água, motivado pela transferência de muitos serviços, até aqui efectuados pelas autarquias, mas que agora são da responsabilidade da empresa pública Águas do Minho e Lima. A posse da distribuição em alta por parte daquela empresa e os inúmeros investimentos que foram e continuam a ser efectuados, implicarão ajustamentos nos preços, tendo em conta os pagamentos que agora as autarquias têm que efectuar à empresa. Contudo, em tempos de aumentos generalizados, é fundamental avaliar convenientemente o impacto dos aumentos de um bem tão necessário, quanto de consumo incontornável, como é a água. Os autarcas e a empresa Águas do Minho e Lima devem saber avaliar convenientemente as incidências de aumentos desmesurados e desenquadrados da realidade do Alto Minho. Podem apelar à poupança e os consumidores têm o dever de fazer um uso racional da água, mas não podem aproveitar os benefícios do monopólio e a fragilidade de quem não pode passar sem água potável de qualidade, para implementar preços e promover aumentos que vão ter efeitos sociais graves, que podem levar as pessoas a consumir água sem as devidas condições sanitárias. O bom-senso, é essencial na hora de tomar decisões!
Outra questão que pode trazer consequências nefastas é a indexação das taxas de "conservação de colectores" e do lixo ao consumo de água. Nada me move contra estas duas taxas, com as quais concordo já que tanto o saneamento como a recolha de lixo têm custos para a autarquia que deve ser ressarcida dessas despesas, embora entenda que as mesmas devem ser comparticipadas pelo município, agente de dinamização económica, que quer e gosta de ver as suas ruas e lugares cheios de forasteiros, mas que não pode desejar que a utilização por parte destes das suas infraestruturas sejam pagas pelos residentes.
Num momento em que se estudam os montante a indexar à factura bimensal da água, e em que se temem aumentos desmesurados, é fundamental que os nossos autarcas meditem muito seriamente sobre sobre as incidências desses aumentos e sobre quem deve ajudar a pagar a factura do saneamento e dos lixos. Algumas sugestões:
1. Que existam escalões diferenciados para consumidores domésticos e estabelecimentos comerciais;
2. Que dentro dos estabelecimentos comerciais sejam claramente diferenciados aqueles que implicam recurso sistemático e em níveis elevados à água e que produzem quantidades elevadas de lixo, e aqueles que não o fazem por especificidades da actividade desenvolvida;
3. Que os feirantes e expositores ambulantes tenham também que pagar uma taxa de lixo, tendo em conta a despesa que significa a recolha desses materiais;
4. Que existam benefícios e descontos na taxa de lixo para aqueles que, responsavelmente, juntam e promovem a recolha selectiva, depositando nos ecopontos papel, plástico, vidos e metais, ajudando em primeiro lugar o ambiente, mas contribuindo também para o aumento das receitas da Resulima (que não sabemos se têm ou não reflexo no preço pago pelo município pelo depósito no aterro sanitário dos seus lixos);
5. Que existam escalões diferenciados para agregados familiares com menores recursos e para idosos; Não seria descabido também, e como forma de incentivar a ocupação de habitações em zonas desabitadas, implementar incentivos através de descontos nestas tarifas;
6. Que os escalões para o saneamento e lixo não coincidam com os escalões do consumo de água, promovendo a fusão de dois ou mais deles, criando-se dois grandes escalões: até 15 metros cúbicos de consumo e mais de 15 m cúbico de consumo de água.

PS. Como curiosidade notar que Ponte de Lima, globalmente, possui já um dos tarifários mais altos do distrito logo no escalão de entrada, apenas superado por Viana do Castelo e Arcos de Valdevez.

Apontamento...

O Clube Náutico de Ponte de Lima editou um boletim informativo que dá uma panorâmica da sua granhde e profícua actividade. Chama-se "A Pagaia" e permitirá dar maior expressão aos êxitos e conquistas dos seus atletas.