SOBRE O ENCERRAMENTO DE ESCOLAS

Muita tinta tem corrido sobre o anunciado encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, um pouco por todo o país, mas com especial incidência na zona Norte do País. Ponte de Lima não ficou à margem desta onda e anunciou-se, em tempos, o encerramento de doze escolas. Os critérios anunciados pelo Ministério da educação eram claros: encerrariam todas as escolas com menos de dez alunos. Além disso, encerrariam também as que tivessem menos de vinte e uma taxa de insucesso escolar superior à média nacional.
Oficialmente, e através do Vereador do Pelouro, a Câmara Municipal de Ponte de Lima sempre se resignou ao encerramento das escolas, por ser uma medida da Administração Central, contra a qual nada podia fazer. Por seu turno o Ministério da Educação anunciava publicamente que apenas negociaria com os Munícípios o encerramento das escolas, deixando de foram dessa negociação as estruturas sindicais. Contradições.
O que parece importante nestes momentos é reflectir sobre as razões que motivam o encerramento das escolas: falta de condições de socialização para os alunos; falta de condições pedagógicas; falta de condições físicas e materiais para um processo ensino/aprendizagem de qualidade. Julgo que ninguém de bom senso poderá contrariar a bondade de uma decisão deste tipo, por muito dura que ela seja. Após muitos anos de sucessivos adiamentos, é chegada a hora de assumir com frontalidade este desígnio, essencial para a melhoria da qualidade do ensino e para o aumento do sucesso educativo em Portugal. Estranha, apenas a atitude do Município de Ponte de Lima que se "escondeu" atrás da administração central para legitimar uma decisão que já havia tomado há muito tempo - encerrar escolas - embora nunca a assumisse publicamente. Se tal não fosse verdade, quem poderá explicar a construção de dois centros escolares - Vitorino de Piães e Ribeira, com capacidade para acolherem os alunos das escolas vizinhas?; se não fosse verdade, quem poderá explicar os projectados centros escolares de Feitosa e Correlhã, dimensionados para acolherem também alunos doutras escolas?; se não fosse verdade, porque é que os estudos da carta escolar apontam claramente nesse sentido? E esses estudos foram elaborados em estreita colaboração com as Câmaras Municipais.
Para finalizar a questão da escola da Gemieira:
1. A Escola da Gemieira não encaixa nos critérios definidos pelo Ministério da Educãção: tem mais de 20 alunos;
2. A reacção da população e das entidades locais arrasatou o Município, que através do seu Presidente veio afirmar que não se encerrariam escolas a qualquer preço;
3. A reacção fez recuar a DREN, que parece que cederá sempre que houver protestos, sinal de alguma falta de convicção ou cedência a pressões populares, que não auguram nada de bom ao processo;
4. Uma outra leitura pode ser a seguinte: seguindo os bons princípios do marketing, o Ministério da Educação anuncia o encerramento de escolas em catadupa e, no final, decide o encerramento de uma parte, deixando "aliviados" todos aqueles que temiam um verdadeiro "terramoto"!
Enfim, vamos continuar atentos...