quarta-feira, dezembro 31, 2003

MUDANÇA DE PARADÍGMA
(Conclusão)

O que se passa é que o desenvolvimento estratégico do concelho falhou. E falhou sobretudo na captação de investimentos, motor de qualquer economia, que levassem à criação de postos de trabalho que, por sua vez, aumentariam o consumo dentro do próprio concelho. Os equipamentos até agora construídos, salvaguardando as virtualidades da maioria deles, são altamente deficitários, onerando muito a despesa corrente municipal pois falham rotundamente na promoção da comparticipação dos seus custos de manutenção.; a atractividade é cada vez mais reduzida, com a consequente perda da quantidade e qualidade dos turistas que nos procuram; o desenvolvimento das acessibilidades em Ponte de Lima não foi aproveitado pois o importante eixo rodoviário em que nos situamos tem servido para que os limianos demandem outras paragens e outros mercados e não para atrair visitantes e consumidores de qualidade.
Julgo que é, pois, este o momento de repensar Ponte de Lima.
Em primeiro lugar aqueles que projectam e pensam Ponte de Lima têm que ser substituídos. Foram sempre os mesmos e sente-se hoje uma enorme necessidade de arejamento. Depois, somos demasiado pequenos para pensarmos sós, fechados sobre nós próprios. O futuro deve ser pensado e planificado com base em parcerias, em colaboração com outras autarquias e instituições. O Vale do Lima é pequeno, muito pequeno, não tem corpo, peso e massa crítica suficientes. Não concordo pois com a Comunidade Urbana do Vale do Lima, decidida unilateralmente pelos autarcas dos respectivos municípios. Veria com satisfação o seu alargamento a outros concelhos, sobretudo quando esses concelhos, como consequência da decisão dos autarcas do Vale do Lima, ficariam impedidos no seio da sua associação, de acederem a fundos provenientes da administração central. Contudo, nesta questão particular, dou o benefício da dúvida, sempre assente em dois importantes pressupostos: o primeiro, de que as portas da Comunidade Urbana nunca estarão fechadas a outros candidatos; o segundo por estar convicto que este nunca será um processo de regionalização, não passando a comunidade urbana de uma associação de municípios com mais competências e mais meios.
O mesmo não se pode dizer relativamente ao Pacto Para o Desenvolvimento do Minho, lançado e dinamizado pela Universidade do Minho, tantas vezes acusada de estar longe das populações, sobretudo das do distrito de Viana do Castelo. Esta é uma grande oportunidade, onde nada temos a perder e, com toda a certeza, muito a ganhar. Começou mal, concordo, mas os erros foram ultrapassados, estando reunidas as condições necessárias para vermos, termos e sentirmos o Minho unido como nunca esteve, em torno de um grande objectivo: a coesão e a correcção de assimetrias, projecto em que estarão envolvidas universidade e politécnicos, empresários, sindicatos e municípios. Só assim poderá ser delineado um rumo, uma estratégia que sirva também Ponte de Lima, uma ideia para toda uma região que não pode viver de costas voltadas. Só com coesão se pode defender o desenvolvimento, que tem que ser coerente, consistente e articulado. Só com novas ideias se poderão promover as condições de vida das populações, através do acesso à formação, emprego e cultura. Só com coesão poderemos transformar o Minho, como se pretende com o Pacto, num projecto-piloto de desenvolvimento, transformação e inovação.

segunda-feira, dezembro 29, 2003

MUDANÇA DE PARADÍGMA
(Continuação)

A minha percepção é a de que há ainda muito a fazer mas, muito do que falta, enquadra-se no campo daquilo que considero ser essencial para o conforto e qualidade de vida das populações. E esta é uma questão central, porque leva-nos a concluir que, até hoje, se gastou muito dinheiro no acessório, deixando para segundo plano o que, teoricamente, seria mais importante. Faltou uma correcta avaliação e definição de prioridades. E de nada serve dizer que ainda se vai fazer muito até 2006 porque estas deviam ser as prioridades absolutas desde a primeira hora, já lá vão mais de dez anos. Sendo certo que “mais vale tarde que nunca”, também não podemos esquecer que “quem espera desespera”.
E de que falamos concretamente?
Do abastecimento de água e saneamento, em que estamos longe, muito longe, das necessidades e metas definidas e dos níveis de outros concelhos vizinhos. Ainda hoje o progresso nesta área é lento. Continuando no mesmo contexto, a ETAR existente continua a funcionar de forma deficiente e não tem capacidade para tratar a quantidade de efluentes que até ela chegam; a montante de Ponte de Lima, e das suas captações de água, existem diversas descargas directas no Rio Lima; ETAR do Pólo Industrial da Gemieira ainda não funciona; a praia fluvial do Arnado (que parece que já não é) parece ter sido abandonada; o Rio Labruja traz-nos frequentemente #grandes surpresas”; na educação, o Primeiro Ciclo do Ensino Básico continua alegremente sem acção social escolar, num concelho onde existem famílias com grandes carências; só agora se fala em Centros Escolares, quando temos uma rede demasiado extensa, sem articulação, o que lhe retira qualidade e eficácia; o desporto continua a ser o parente pobre do município, nunca motivado para uma área essencial quando se fala de qualidade de vida; o turismo, a potenciação, preservação do enorme manancial ambiental e patrimonial do concelho têm sido secundarizados e as consequências são bem visíveis: o domingo em Ponte de Lima é o melhor painel ilustrativo da decadência do sector. Não podemos apregoar qualidade e praticar a mediocridade; o desenvolvimento do concelho foi sempre operacionalizado a duas velocidades: a velocidade da sede do concelho e a das restantes 50 freguesias. Foi uma Presidente de Junta eleita nas listas do mesmo movimento do Presidente da Câmara Municipal que o disse na comunicação social: “Há cinco anos e meio na presidência e falta fazer quase tudo. Só pensa (o P. C.) em fixar o dinheiro na vila e esquece as aldeias, sobretudo as que ficam mais longe da sede do concelho”
(Continua)

sábado, dezembro 27, 2003

Intervenção efectuada na Assembleia Municipal de Setembro de 2003. Para que conste...

MUDANÇA DE PARADÍGMA

Os dias correm melancolicamente em Ponte de Lima, vila sempre bela e aprazível mas, essa melancolia tem um efeito anestésico sobre os próprios limianos, que começam a ter dificuldade em reflectirem sobre si próprios, sobre a sua vila e concelho, sobre o que de bom temos e foi feito, mas também, o que não foi feito e o que falhou no projecto para Ponte de Lima actualmente em vigor e que já foi iniciado há largos anos.
Espero, neste curto espaço que me é concedido, dar um pequeno contributo para essa reflexão, uma reflexão pragmática e objectiva, não influenciada pelo bucolismo que tanto inebriou os nossos poetas.
Ponte de Lima mudou muito nos últimos vinte anos. Mesmo muito, atrevo-me a dizer. Quase sempre para melhor e ainda bem que assim foi já que os meios de que dispuseram os nossos responsáveis políticos foram muitos, tantos que nunca mais chegarão a ser tantos como aqueles que já foram até hoje gastos. A oportunidade criada pela adesão à União Europeia e pelos fundos comunitários que chegaram entretanto a Portugal, não se repetirá após 2006. É precisamente por isso que, a pouco mais de dois anos do encerramento do III Quadro Comunitário de Apoio (2001/2006), quando as verbas disponibilizadas já estão gastas ou afectas a projectos concretos, que me proponho fazer uma análise ao passado, projectando o futuro.

(Continua)

terça-feira, dezembro 23, 2003

BOAS FESTAS

Um Feliz Natal e um ano 2004 que vá de encontro aos desejos de todos os que digam visitar este modesto espaço de reflexão, são os votos sinceros do PPP "Parar Para Pensar".

segunda-feira, dezembro 22, 2003

O avanço da Valimar e a fuga do PS

Se dúvidas havia relativamente à posição política do PS relativamente à constituição das comunidades urbanas, todas elas ficaram dissipadas na passada sexta-feira. As assembleias municipais aprovaram a adesão dos municípios de Caminha, Ponte de Lima e, estranhamente, o PS abandonou as respectivas salas, virando a cara à luta e às suas convicções, se é que existiam, deixando que tudo acontecesse na maior das normalidades. Foi uma posição estranha e incompreensível. Estranha porque todos pensavam que o PS teria uma palavra importante a dizer ao distrito, relativamente ao futuro, ou seja, como vai ser a coabitação entre as duas comunidades previstas e que esperanças restarão quanto a uma hipotética fusão, repondo a unidade do distrito que todos desejamos. Mas não. Apoiando-se num expediente burocrático abandonaram, invocando atitudes anti-democráticas mas exercendo a mais punitiva atitude que pode existir: virar as costas à luta, fingindo que nada acontece e deixar correr...

Agora temos uma comunidade urbana forte, com dinâmica reconhecida no vale do Lima e frente atlântica, ficando uma comunidade debil no vale do Minho, sem acesso a fundos do orçamento de Estado, com dinâmicas inferiores e politicamente fragilizada. O que agora se pode esperar é que a luz desça rapidamente sobre as cabeças dos políticos regionais, no sentido de se abstrairem de guerrilhas pessoais e partidárias, enveredando por um caminho de entendimento que só pode levar aos interesses das populações e do desenvolvimento.

Só com um distrito unido, a partir da Valimar, se poderá agora pensar em projectos que estão partidos pela política mas que beneficiarão todo o distrito. Estão neste caso o IC1 até Valença, a via trnsversal até Paredes de Coura, o próprio Centro de Estágios de Melgaço, que só será viável se for assumido como uma mais valia de todo o distrito e não apenas do concelho em que está implantado.

sábado, dezembro 20, 2003

A BOLA ESTÁ DO LADO DO VALE DO MINHO (Conclusão)

Embora seja evidente que não assiste o direito aos municípios do Vale do Lima de condicionar ou limitar o espaço de manobra aos do Vale do Minho, sobretudo quando lhes retira o direito de acederem a fundos nacionais para os projectos da comunidade, só disponibilizados às comunidades urbanas e áreas metropolitanas, os próprios municípios socialistas do Vale do Minho não têm o direito de se auto-privarem dessa possibilidade, eventualmente inviabilizando projectos intermunicipais passíveis de serem financiados através do Orçamento de Estado, em claro prejuízo das suas próprias populações, dos seus próprios eleitores. Nesta perspectiva, não pode ser censurada a decisão e a opção da Câmara Municipal de Caminha quando entendeu romper a colaboração de largos anos com o Vale do Minho e aderir à Valimar. Foi a defesa dos interesses do concelho e das suas populações que, com toda a certeza, esteve na base da sua decisão.
O que se pode esperar agora é que o futuro seja mais feliz para o Alto Minho. Que ao movimento da Valimar adiram também os municípios socialistas do Vale do Minho, seguindo o exemplo da Câmara Municipal de Caminha. Em primeiro lugar porque a sua presença é importante para garantir peso político, institucional, populacional e espacial à comunidade urbana. Depois porque todos queremos um distrito de Viana do Castelo unido, com objectivos e interesses comuns, apoiado pelo grande reforço que significou a adesão de Esposende. A bola está claramente do lado do Vale do Minho.

terça-feira, dezembro 16, 2003

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA

Na sexta-feira, dia 19 de Dezembro realiza-se a Assembleia Municipal de Ponte de Lima, onde serão discutidas as Opções do Plano e Orçamento para 2004, além da adesão de Ponte de Lima à Valimar. Prevê-se uma A.M. de espírito natalício, sem grandes polémicas, marcada pois pela cordialidade e confluência de posições. Está tudo calmo em Ponte de Lima. Infelizmente para o concelho, demasiado calmo...

quarta-feira, dezembro 10, 2003

A BOLA ESTÁ DO LADO DO VALE DO MINHO (1ª Parte)

O processo de definição das comunidades a implementar no Alto Minho foi longo, muito discutido, polémico e com um desenlace final que a poucos agradará. O resultado será o da constituição de “contra-comunidades, dado o seu carácter marcadamente oposicionista e não comunidades no verdadeiro sentido da palavra, com anseios e projectos comuns. Apesar de não constituírem um processo de regionalização, pois, entre outras razões, os seus poderes são limitados e os seus órgãos não são escolhidos por sufrágio universal, as comunidades urbanas deveriam configurar um espaço de coesão, com objectivos e interesses comuns, com identidade histórica, cultural, patrimonial e regional, com peso e poder reivindicativo. Do ponto de vista dos princípios, o Alto Minho era, sem qualquer dúvida, uma comunidade urbana natural, de contornos pacíficos e, acima de tudo, necessária. Infelizmente tal não foi, até ao momento, possível. E não foi possível porque, tanto da parte do Vale do Lima como do Vale do Minho o calculismo e o jogo táctico imperaram. Senão vejamos. Quando o Vale do Minho apela à constituição de uma comunidade urbana para o Alto Minho, o Vale do Lima avança com uma comunidade urbana a quatro; A Valima declara que as portas da sua comunidade estão abertas a todos aqueles que solicitarem a adesão e o Vale do Minho avança para uma comunidade intermunicipal; Esposende e Caminha declaram a sua vontade de adesão à futura Valimar e os municípios do Vale do Minho mantém a comunidade intermunicipal, além de constituírem uma comunidade de colaboração transfronteiriça. Este jogo de parada e resposta, leva-nos a tirar as seguintes ilações e conclusões:
Os municípios do Vale do Lima, com o seu peso populacional e a continuidade geográfica estavam em condições de constituir uma comunidade urbana (ao contrário do Vale do Minho) e avançaram decididamente para o processo de constituição da Comurb; os municípios socialistas do Vale do Minho nunca se mostraram interessados em aderirem ao movimento liderado pela Valima, facto que, com as devidas ressalvas, a partir de um determinado momento entra em contradição com as suas próprias intenções e propostas, comprometendo então definitivamente aquilo que inicialmente defenderam: a comunidade urbana do Alto Minho; o Vale do Lima é acusado de pretender controlar ou condicionar o controlo da comunidade urbana, mas parece evidente que esse é, e sempre foi, também o objectivo do Vale do Minho; a adesão de Esposende e Caminha ao movimento dos municípios do Vale do Lima, constituindo a Valimar, reforçou e consolidou esse movimento e enfraqueceu ainda mais o do Vale do Minho.
O Jornal de Notícias de hoje inclui uma peça sobre os pólos industriais do Alto Minho. A localização estratégica da região, aliada às atractivas condições fornecidas aos potenciais investidores, são aspectos que levaram a um aumento de empresas aí instaladas, com a consequente criação de postos de trabalho. Ponte de Lima, que acordou tarde para esta realidade, tem já em funcionamento um pólo industrial, na freguesia de Gemieira. Pelos dados revelados, a sua taxa de ocupação ainda está muito aquém do esperado e da própria capacidade do pólo industrial. Falta de estratégia? Falta de empenho? Falta de investidores? Respostas, precisam-se.

Abriu o "Shoping Estação" em Viana do Castelo. Mais um grande desafio para o comércio limiano. Já era vulgar ver os limianos a demandarem Braga ou o Porto para efectuarem as suas compras. Agora a oferta alargou a Viana. Que desafios levanta esta e outras grandes superfícies comerciais ao comércio limiano, grande suporte da economia local? que estratégias para o futuro? é necessário optar pela concorrência directa ou pela alternativa?
Estas são questões que merecem resposta, que merecem o empenho da Associação Empresarial. Não basta ter o pai Natal a percorrer as ruas da vila, é necessário estudar, prever o futuro, perspectivar a próxima década. É disso que o comércio está à espera, de uma luz que o ilumine e que, evidentemente, também está a faltar nesta época natalícia.
E, já agora, será que a via proteccionista protagonizada pela Câmara Municipal e Associação Empresarial, que tem impedido a instalação de uma grande superfície em Ponte de Lima, ainda mantém a sua posição?

sábado, dezembro 06, 2003

PROCURANDO DESEPERADAMENTE O FUTURO…

O Portugal da guerrilha política permanente, onde nada parece ser consensual, onde é possível que apenas o governo entenda como prioritário um determinado rumo, imediatamente contestado e minado por toda a oposição; onde os cidadãos assistem a horas e horas de retórica durante as quais são permanentemente citados mas nunca lembrados. O Portugal do quanto pior melhor não me agrada porque a educação é prioritária e decisiva mas não gera consensos; a saúde é prioritária e decisiva mas não gera consensos; a segurança social é prioritária e decisiva e mas não gera consensos; a cultura e a investigação científica são prioritárias e decisivas mas não geram consensos…
Este é um sentimento difícil de transmitir e muito mais difícil de entender. Até ao momento em que tive a felicidade de ler o Editorial do “Diário Económico” de 11 de Novembro de 2003, saído da pena de Miguel Coutinho, intitulado “Falta de Espelho – Duas notas sobre o país que somos”, que não resisto a transcrever na íntegra.

“A primeira: Portugal é o único país da União Europeia com uma percentagem de licenciados inferior à média dos países do alargamento.
A segunda: apenas 19% dos portugueses concluiu o ensino secundário, enquanto que essa taxa de escolaridade nos países candidatos à adesão à União Europeia atinge uma média de 77% da população.
Não valerá a pena repetir que, além de mais qualificada, a mão-de-obra destes países é mais barata, mais disponível e a legislação laboral em vigor é mais flexível, em comparação com a realidade portuguesa.
Só para dar um exemplo, o preço do trabalho ao sábado e ao domingo é, em média, três a quatro vezes superior em Portugal do que na maioria dos países do alargamento.
Com a chegada destas economias ao espaço da União Europeia, a ameaça torna-se clara: ou Portugal assume, num consenso alargado aos partidos, aos sindicatos, aos empresários e à restante sociedade civil, o desafio de mudança ou o investimento estrangeiro - o que ainda nos resta - desloca-se de armas e bagagens para estes países.
Esse desafio de andar depressa, sem preconceitos ideológicos nem egoísmos corporativos, parece, porém, condenado à partida.
O problema de Portugal é, desgraçadamente, o da falta de espelho.
Em que país se imaginam as associações de comerciantes que consideram insultuoso o anúncio do Ministério das Finanças que aconselha os consumidores a exigirem facturas? Em que ficção vivem os estudantes que invadem as ruas, manifestando-se alegremente contra o aumento das propinas? Em que realidade virtual flutuam os sindicatos quando acusam o Governo de querer «acabar com a função pública» por propor medidas de avaliação de desempenho? A falta de espelho legitima a sobrevivência de um país acomodado, anafado, que vive acima das suas possibilidades e desfoca, deliberadamente, a realidade.
O país que se levanta contra as propinas, contra as facturas, contra a avaliação de desempenho na função pública não só é avesso, como detesta a mudança. É o país do contra, pequenino, parado no tempo, indiferente aos sinais do mundo. Congrega, numa frente imobilista e cristalizada, a cobardia partidária, a aristocracia sindical e o egoísmo corporativo.
É um país inculto que atravessa os partidos, os sindicatos, os empresários e boa parte da sociedade civil - e que, do ponto de vista político, faz a síntese entre a pobreza envergonhada do salazarismo e as conquistas revolucionárias do PREC.
É um país sem razão de ser. E que precisa, com urgência, de um espelho. Na pior das hipóteses, morrerá de susto. Na melhor, acordará de um longo sono e de um sonho sem futuro”.

quarta-feira, dezembro 03, 2003

Finalmente, a água e o saneamento
Depois de muita discussão e reivindicação, muitos anos após o momento em que o dever, a responsabilidade política, a necessidade da população assim o determinavam, eis que a Câmara Municipal de Ponte de Lima decide avançar, em força, para as obras de abastecimento de ágfua e saneamento no concelho. Finalmente, tarde, muito tarde, a luz desceu sobre os Paços do concelho. E não foi a Empresa de Águas do Minho e Lima que avançou, como sempre defendeu o Presidente do Município. Foi a Câmara Municipal, como sempre reclamou a oposição. O autismo penalizou os limianos durante muitos anos e é apenas no limite, balizado em 2006 pelo final do Quadro Comunitário de Apoio, que as populações vão ter aquilo que necessitam e merecem há já largos anos.
Mais vale tarde do que nunca.
Não é dos nossos tempos existirem zonas habitacionais em plena zona urbana sem saneamento básico; não é dos nossos tempos existirem ainda muitos limianos sem abastecimento de água da rede pública, com todas as implicações que daí advêem; não é dos nossos tempos núcleos habitacionais de forte intensidade ainda serem servidos por fossas, muitas vezes perigosamente perto de poços ou furos; não é do nosso tempo uma política municipal que começa a construir o edifício pelo telhado, ignorando os alicerces, a base que incide sobre o conforto e a qualidade de vida das populações.

João Marcos homenageado
O poeta João Marcos foi homenageado pela Câmara Municipal na passagem do seu 90º aniversário. Um gesto bonito e louvável, o reconhecimento de uma vida dedicada às letras, numa terra que é berço de grandes poetas e Homens de letras. É tão bom reconhecer como estar do lado dessas Mulheres e Homens durante toda a sua vida e carreira.