Política no seu estado mais puro!

O PSD apresentou uma proposta na última Assembleia Municipal, incidindo sobre a área da educação,sobretudo no campo da Acção Social Escolar. Não vamos aqui discutir a qualidade da proposta, a sua fundamentação e o conhecimento dos seus autores da realidade educativa do concelho. O que importa aqui sublinhar são os efeitos práticos da sua apresentação.

Na semana anterior à discussão da proposta em Assembleia Municipal, foi apresentada uma proposta na reunião do executivo municipal, no sentido de alargar o campo da acção social escolar no 1º Ciclo do Ensino Básico, criando três escalões, para diferentes níveis de rendimentos, e alargando o apoio do 1º Escalão a livros e material escolar, além das refeições que tinham já sido contempladas no ano anterior. Além disso, foram definidos novos apoios para visitas de estudo, duplicando a verba anteriormente atribuída, um dos pontos também focados na proposta do PSD, mas que não previa o aumento da comparticipação, mas sim a cedência do autocarro do Município.

O que importa sublinhar em todo este processo, é a capacidade de reacção do município e a capacidade que o PSD demonstrou de marcar a agenda política. Estes aspectos não foram, até agora, sublinhados junto da opinião pública, a quem a questão parece ter passado despercebida.

No último ano a acção social escolar para o 1º Ciclo "apareceu" em Ponte de Lima e caminha agora para a necessária consolidação.

Os passos dados são importantes, mas ainda não são suficientes. A capitação ainda é baixa, deixando de fora muitas famílias carenciadas; o apoio para livros e material escolar (40€ para o 1º Escalão) é ainda insuficiente; o apoio para livros e material escolar deve ser alargado aos 2º e 3º escalões; o montante atribuído por sala de aula é insuficiente para fazer face às necessidades da sala e da manutenção do espaço;

O PSD arriscou e petiscou. Quiçã antes do tempo, pois esperava que a sua proposta tivesse mais impacto na Assembleia Municipal, onde foi derrotada por números expressivos. A vitória do PSD aconteceu antes, sem que ninguém disso se tivesse apercebido, nem para tal chamado a atenção. E teria sido muito mais positivo e hábil evitar a votação, retirando a proposta sob o argumento de que os seus objectivos tinham já sido total ou parcialmente atingidos em reunião do executivo. Foi pena.

O Vereador da Educação foi muito hábil. Anulou por antecipação os efeitos da proposta do PSD (inóqua no momento em que foi apresentada e votada), criou um sistema de acção social escolar e colocou o Município de Ponte de Lima dentro da legalidade, permitindo que os seus munícipes também beneficiem desta mais valia.

A semana, no que diz respeito à educação foi muito positiva. Mas sem demasiada euforia, porque "o caminho faz-se caminhando" e ainda nem sequer chegamos a meio da viagem...

PS. O ano lectivo está a chegar ao seu final. Foi mais um ano de construção do edifício educativo concelhio. Já aqui o dissemos e reiteramos. O reordenamento da rede em curso é a maior revolução operada na educação concelhia, desde a disseminação de escolas pela via do Plano dos Centenários. Paralelamente está a construir-se um edifício capaz de guindar Ponte de Lima para o pelotão da frente do distrito. A procissão ainda vai no adro, muito caminho ainda falta percorrer, mas que há luzes ao fundo do túnel, lá isso há!

Por outro lado, consta que a Escola de Gondufe, contra grande parte dos princípios pedagógicos, vai continuar a funcionar no próximo ano lectivo, com apenas uma turma integrando todos os anos de escolaridade. Trata-se de um retrocesso no processo de reordenamento encentado há alguns anos, quando a tendência natural seria a transferência dos alunos para a Escola de Gandra. A política parece falar mais alto em ondufe do que na Gemieira. Os dois pesos e duas medidas, não ficam bem a quem tem a responsabilidade de zelar pela balança...