Com a devida vénia, não resisto a plagiar o texto do Nuno Matos publicado no Diário do Minho

Afinal, somos ricos ou pobres?
Como todos os portugueses se lembram, especialmente os limianos, há cerca de quatro anos, um deputado eleito pelo círculo de Viana do Castelo pelo CDS/PP encetou uma greve de fome que, nas palavras deste, serviria para chamar a atenção para o Portugal rural que o tinha eleito.
A falta de condições mínimas, bem como a falta de uma “discriminação positiva” por parte dos governantes, eram no entender do ex-autarca, agora investido deputado pela capa do CDS/PP, intoleráveis. Daí até fazer um acordo mirabolante com o então governo de António Guterres foi um passo.Desse acordo, ao Alto Minho e a Ponte de Lima em concreto, não adveio uma única vantagem, antes pelo contrário, se não vejamos o preço que iremos pagar nas nossas deslocações ao Porto pelo, até agora conhecido, IC 1. As contra partidas não se revelaram globalmente positivas e a factura demorou mas está a chegar e com juros.Passados estes anos, a região e Ponte de Lima não evoluíram muito na resolução dos seus problemas. Basta ler-se um qualquer relatório de índices regionais para se constatar que Ponte de Lima está sempre nos lugares cimeiros, mas a contar de baixo.Saiba-se que é o concelho no Alto Minho com uma das menores percentagens na cobertura de saneamento e na rede de abastecimento de água, tem um rendimento disponível bruto das famílias per capita muito baixo da média do país e um valor médio dos prédios urbanos de propriedade horizontal maior que a média do país. Estes são os resultados de uma política de isolamento económico preconizada pela Câmara Municipal. Apostando numa agricultura arcaica e não promovendo os investidores locais, muito deles jovens que, com um incentivo por parte das autoridades locais, criariam não só o seu próprio emprego como também para outros jovens limianos, põem, assim, termo aos seus projectos.Ponte de Lima continua a abrir as portas de saída para os seus jovens, que, não podendo construir nas suas terras, junto dos seus pais, onde os seus antepassados viveram e não podendo trabalhar no seu concelho, são forçados a deslocarem-se para as cidades vizinhas do Porto, Braga, Viana, Guimarães, Barcelos ou a “encaixotarem-se” nos apartamentos erguidos a pensar neles nas novas zonas periféricas da vila de Ponte de Lima.Para estes e para os que a todo o custo conseguiram construir a sua habitação, estava preparada uma última surpresa: a taxa máxima do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis — antiga contribuição autárquica) a vigorar no concelho.Parece mentira mas é verdade, a Câmara Municipal de Ponte de Lima deliberou propor à apreciação da Assembleia Municipal e esta aprovou as taxas máximas de IMI, a saber: prédios urbanos — 0,8% e prédios urbanos avaliados, nos termos do CIMI: 0,5%.Com uma avaliação que promove a desigualdade, já que os factores de localização aprovados são dos mais altos do Distrito, existindo, inclusive, situações verdadeiramente anormais, como por exemplo, algumas zonas de freguesias como Freixo, Refoios e Fontão terem índices superiores a algumas zonas de freguesia limítrofes da Vila, por exemplo Correlhã, foram-nos impostas aquelas taxas.Com os factores de localização aplicados para o concelho, a valorização dos prédios novos (moradias e apartamentos) e a reavaliação dos antigos, tornará o valor patrimonial superior ao valor de mercado. Ora, com um valor superior dos imóveis a contribuição também será superior, já que a taxa índice sobre o valor patrimonial. Mas se tal não bastasse, a Câmara Municipal decidiu-se por fixar os valores máximos das taxas. No próximo mês de Abril as notificações para pagamento do IMI irão confirmar os factos.Será esta uma política de fixação de população? Não o é com toda a certeza. Um casal de jovens que compre um apartamento ou lhe seja legado pelos pais um terreno para construção ou uma moradia, terá bens cujo valor tributável é superior ao real.Neste momento existe uma certeza, o concelho de Ponte de Lima tem taxas de IMI superiores à maioria dos outros concelhos do Distrito de Viana do Castelo e tem índices de desenvolvimento económico-social incomparavelmente inferiores. Isto é, somos das populações mais pobres do Distrito, mas para pagarmos à Câmara Municipal somos dos mais ricos.A Câmara Municipal apoiada pela maioria dos Presidentes de Junta de Freguesia e dos deputados da Assembleia Municipal, tem feito “tábua rasa” dos índices do INE e do Ministério da Solidariedade Social, da Família e da Criança, reveladores da verdadeira realidade de Ponte de Lima, aprovando ao longo do mandato as tarifas, taxas e licenças mais altas do Distrito.Pergunta-se. Afinal, somos ricos ou pobres?…Somos ricos para pagar impostos, mas somos pobres nos rendimentos que auferimos. Este é um ano de muitas escolhas. É muito importante que os limianos tenham noção do passado recente. Também este servirá para uma melhor escolha daqueles que mais tarde serão os nossos representantes.É caso para afirmar “… bem prega frei Tomás. Olhai para o que ele diz, não para o que ele faz”!
[15/03/2005 - 09:54] [Nuno de Matos (recebido por e-mail)]

Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI

Em breve começarão a chegar a casa dos munícipes os avisos para pagamento do novo imposto municipal sobre imóveis, que ficará célebre como IMI. Este novo imposto veio substituir a contribuição autárquica e trará, com toda a certeza, muitas surpresas. Surpresas que advirão das reavaliações que serão efectuadas, do zonamento definido e, sobretudo, da taxa fixada pelo município e assembleia municipal - a máxima. Antes deveriam ser feitos estudos do impacto do IMI, avaliando as consequências práticas para o bolso dos munícipes. Mas nada disso foi feito, apenas se pensou nas receitas para os cofres municipais. As consequências serão imprevisíveis, mas invariavelmente desagradáveis.

Notas soltas

O novo edifício para o Turismo de Ponte de Lima está concluído. Já aqui referi o meu desencanto com a arquitectura e desadequação do mesmo para o local. Agora acho também que é desadequado para as funções. Devia ser um edifício de acesso fácil, simples e directo. Devia...
Parece um capricho, um ícone que pretende marcar uma era, qual pirêmide do Louvre. Choca, pela negativa e mais choca quando se pensa no que custou!

Por falar em custos, não podemos deixar de pensar nos jardins. Os que já estão prontos e em funcionamento e os que virão a entrar em breve. O rácio custo/benefício é tremendo. Era possível ter espaços verdes com custos de manutenção muito mais reduzidos. Não há, nem nunca houve fundos comunitários para pagar a manutenção dos espaços municipais. A factura está a ficar pesada e quando não houver fundos estruturais para investimento vai ser essa uma das áreas condicionadas para manter jardins, espaços verdes, estufas e demais espaços do município.

Gosto muito dos marcos toponímicos instalados em Ponte de Lima. Sóbrios, em material da região, bonitos. Em suma, dignos.

Foi bonita a cerimónia comemorativa do "Dia de Ponte de Lima". É bom elevar os nossos valores, a nossa história, cultura e património. É bom reconhecer o mérito. Apenas discordo da velha afirmação do Presidente da Câmara, lamentado "aqueles que criticam sem nunca nada terem feito pela sua terra". A democracia tem destas coisas. Uma deles, por muito que custe, é a liberdade de expressão. É precisamente a liberdade de expressão que permite ao Sr. Presidente criticar os críticos. É melhor aproveitar as críticas construtivas e pertinentes, venham elas de onde vierem, do que fomentar o autismo, talvez o pior dos defeitos.

Comentários: jocabrago@nortenet.pt

SE A MODA PEGAR...

Se a moda pegar, seguramente teremos muito que contar. O episódio, infeliz diga-se de passagem, do envio da foto do prof. Freitas do Amaral do Caldas (sede do CDS/PP) para o Rato (sede do PS) pode gerar um inesperado nicho de negócio para os CTT: a remessa de fotos de antigos e velhos dissidentes partidários que, da esquerda à direita, ao longo da sua carreira política decidiram apoiar outros partidos ou outros líderes.
Por cá, não me parece que a foto do antigo líder distrital do CDS/PP e actual Presidente da Mesa da Assembleia Distrital, Daniel Campelo, se mantivesse por muito tempo na casa azul e amarela, merecendo pelos mesmos motivos invocados agora para Freitas do Amaral, um embrulho com destino certo para o Caldas, junto do amigo José Sócrates com quem negociou o célebre "Orçamento do Queijo".

Ponte de Lima parado?

Será da baixa temperatura que se tem sentido?
Será da crise económica e de confianças que vivemos?
Será da estratégia de desenvolvimento desenhada para Ponte de Lima?
Será da política conservadora no âmbito da atracção de investimentos?

O que é certo é que Ponte de Lima parou. O comércio está a definhar, a vila mais parece um deserto, onde apenas funcionam os serviços.

QUEM FALA VERDADE?

O semanário "Cardeal saraiva" foi o palco escolhido. Nas últimas duas semanas duas notícias contraditórias foram publicadas:
No dia 18 era anunciada a recandidatura de Daniel Campelo pelo líder da distrital popular Abel Baptista. Uma semana mais tarde Daniel Campelo desmentiu essa mesma notícia.

Alguém faltou à verdade mas, acima de tudo, estamos perante duas jogadas tácticas contraditórias. Primeiro, a de associar o Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima à candidatura de Abel Baptista nas eleições legislativas, onde o autarca foi muito pouco visto. A segunda, a demarcação, por agora, do PP de Daniel Campelo.
A expectativa é grande, relativamente aos próximos capítulos.

Ano novo, velhos vícios...

Após algumas semanas de interregno, o regresso ao velho hábito de escrever e reflectir sobre os ventos que ante nós se cruzam e sobre os ambientes que nos rodeiam. Velho vício que, infelizmente se tem vindo a perder em Ponte de Lima, bela terra que se está a habituar a ver os dias passar impávida e serena. O espírito crítico, a capacidade para opinar está a desaparecer por estas paragens. A sociedade está a cair numa letargia precoupante, num laxismo que pode ter consequências graves para todos. Quase que me deixei envolver por essa onda, por essa autêntica nuvem que não quer deixar ninguém de fora.

Não sei se vou remar contra a maré mas, o do que tenho a certeza é que vou remar!

Norton de Matos foi recordado, na passagem do 50º aniversário da sua morte. Um grande vulto limiano, um dos valores inquestionáveis da nossa história. A sala estava cheia, demonstração do interesse e pertinência desta e doutras acções.

A área das publicações tem sido uma das mais activas dentro da política cultural do município. Sauda-se esta dinâmica e esta vontade de dar a conhecer e de perpetuar o que de bom se faz em Ponte de Lima. Mas a cultura não começa nem acaba aqui. Os públicos são ainda reduzidos e é necessário alimentá-los para que cresçam. O alimento tem que possuir qualidade.

NÃO CONSIGO DEIXAR DE PENSAR...

No facto do nosso P.C. ser Presidente da Assembleia Distrital do PP e dizer o que diz, com o despudor com que o diz, do Governo nascido de uma coligação de que o seu partido faz parte!

Na inveja que o nosso P.C. tem dos actuais deputados do distrito e da vontade de estar no seu lugar. Excelente montra para um picar de olhos ao PS e ao seu velho amigo José Sócrates!

Na necessidade premetente que temos de uma verdadeira regionalização política em Portugal, para deixarmos de ser os parentes pobres de um País que é, cada vez mais, só Lisboa!

Na má localização da Feira do Gado. Local mais nobre não podiam ter encontrado!

Formas de estar? E ninguém denuncia?

O nosso P.C. elogiou João Jardim quando desafiou os deputados eleitos pelo circulo eleitoral de Viana a não votarem favoravelmente o Orçamento de Estado, tendo em conta o PIDDAC afecto ao distrito. Ficamos pois a saber que Alberto João Jardim tem um seguidor em Ponte de Lima. Já tinha desconfiado. Como desconfiei quando o P.C. desatou aos berros e lançou ameaças perante o espectro do lançamento de portagens no IC1 e IP9. Não é que a discriminação positiva deve funcionar em relação à região, mas no campo interno nada: pagamos os parques de estacionamento municipais, pagamos principescamente as taxas e licenças municipais, não temos água nem saneamento. Onde está a solidariedade para com as freguesias menos favorecidas?

O que acima foi referido apenas tem a ver com os "rabos de palha" do P.C. e a falta de legitimidade para expor publicamente tão radicais questões.

O PIDDAC 2005 para o distrito é vergonhoso e as portagens são uma machadada nas nossas melhores expectativas e esperanças no futuro.

E o abastecimento de água? E o saneamento?

Parece que quem cala consente. O silêncio que se abateu sobre Ponte de Lima depois de conhecidos os resultados das análises e estudos sobre os casos de duas mortes na Seara é sepulcral. Parece que não interessa falar, que o silêncio é de ouro. Para quem?
A minha consciência ficaria pesada se nada dissesse sobre o assunto. É que as autoridades sanitárias colocaram o dedo na ferida. Das análises efectuadas à água dos poços do concelho durante um ano, cerca de 40% dão-na como imprópria para consumo. Estes resultados são aterradores sendo saúde pública que está em causa, quando é sabido que são muitos milhares os limianos que ainda consomem todos os dias água que não provém da rede pública de abastecimento de água. E muitos desses poços estão inquinados porque existem fossas nas suas redondezas. Esta é a verdade nua e crua.
Aqui está a razão pela qual a reacção municipal à primeira análise - causa das mortes associada à febre da carraça - foi eufórica e arrogante procurando atingir tudo e todos, deixando de fora, obviamente, o município. Mas à segunda análise - leptospirose como co-autora do surto - já não houve reacções. É que a leptospirose pode ser transmitida pela água. E é aqui que reside o busilis da questão, o cerne de todo este enredo. Provavelmente, se o abastecimento de água às freguesias do concelho de Ponte de Lima fosse hoje uma realidade generalizada - como devia ser num País civilizado em pleno séc. XXI; Se o saneamento básico não fosse um luxo mas um bem acessível a todos aqueles que vivem em zonas urbanas e aglomerados populacionais - como devia ser num País civilizado em pleno séc. XXI; provavelmente hoje ninguém se esconderia no silêncio após duas mortes porque as probabilidades da leptospirose ter atacado seriam infinitamente mais reduzidas.
Mas, infelizmente, o silêncio impera, tanto do lado dos responsáveis pela política do granito e dos jardins e outros investimentos afins, como do lado dos que deveriam, numa atitude cívica e responsável vigiar e fiscalizar a sua actuação, mas que optam pelo seguidismo e apoio envergonhado.

E o ordenamento, senhores?

O Vereador da C. M. de Ponte de Lima João Mota tem "berrado" insistentemente contra a estratégia de ordenamento urnbanístico da vila de Ponte de Lima. É que este é feito aleatóriamente, caso a caso, loteamento a loteamento, sem uma estratégia global para a zona urbana da sede do concelho. E os resultados estão, efectivamente à vista.
As palavras são do Eng. João Mota: "...chamar a atenção para a falta de sentido estratégico no planeamento e ordenamento urbano que continua a nortear o desenvolvimento da nossa urbe".

Uma frase para meditar

"(...) impedir as autarquias de acederem a fundos, para fazerem rotundas e fontes monumentais, se antes não tiverem saneamento básico".

Pacheco Pereira in revista "Sábado" de 2004-10-08

Sobre as SUCT's...

1. As vias de comunicação são elementos essenciais para o desenvolvimento de um País e de uma Região. Foi com base nesse premissa que avançou a construção do IC1, agora A29 e do IP9, agora A27;
2. O IP9 era um desejo antigo que só foi possível concretizar através do sistema SCUT, ainda no tempo do Governo Socialista (a promessa, não a obra); Para tornar possível "embrulhar" o IP9 foi necessário juntar-lhe o IC1 - única forma de tornar o negócio rentável. O IC1, se continuasse como estava, nunca viria a ter portagens. Foi o negócio, senhores...
3. O IP9, por muitas voltas que lhe sejam dadas, nunca virá a ter alternativa à altura. O mesmo se passa com o IC1. As Estrada nacionais já estão transformadas em ruas há muito tempo...
4. A sensatez e o bom-senso levam-nos a compreender que as SCUT's são inviáveis para os cofres do Estado. Quem as criou sabia-o, e sabia também que o ónus iria ficar para os que "viessem a seguir", a quem caberia também o peso e a responsabilidade de encontrar uma solução.
5. Mas o tempo que levamos na cauda do desenvolvimento e a necessidade que temos de lá sair, leva-nos a exigir discriminação positiva e a não aceitar portagens na A27 e A29 até que alternativas de qualidade sejam construídas ou até que os índices de desenvolvimento da região atinjam os de outras regiões do nosso Portugal.
6. O que é necessário é agir. Vamos ter estradas, não queremos portagens, mas queremos soluções. Assim , evitem-se discussões estéreis e sem resultado prático porque não acredito que qualquer Governo aceite o sistema SCUT a não ser, como no passado, como mero exercício de propaganda, demagogia e má utilização dos dinheiros do Estado.

Parar para pensar sobre as "Feiras Novas"

Normalmente quem levanta a voz contra algum aspecto menos positivo das Feiras Novas, é logo apelidado de não gostar das festas, de as querer destruir, de não gostar de Ponte de Lima...
Mesmo correndo esses riscos, não gostaria de deixar passar esta oportunidade - que deve ser de balanço e reflexão - para apontar alguns aaspectos menos positivos daquela que considero a melhor e maior festa popular do Alto Minho e uma das mais significativas e concorridas do Norte de Portugal. O objectivo desta curta reflexão é constribuir para a necessária e permanente reforma da romaria, numa perspectiva evolutiva, capaz de acompanhar os desafios e as necessidades que, ano após ano, vão sendo acrescentados pelos diversos actores e intervenientes na festa.

1. A data. Existe uma corrente de opinião que pretende alterar a data das festas para o segundo fim-de-semana de Setembro, tendo em conta diversos factores, entre os quais se contam as contingências climatéricas e a realização das festas antes do final das férias escolares. Concordo com essa perspectiva. O terceiro fim-de-semana de Setembro começa a ser demasiado tardio para muitas agendas e esta antecipação pode beneficiar a adesão de público à grande romaria.

2. A organização do espaço da festa. Aqui começam os problemas. Parece que o espaço é reduzido para tanta demanda de tendas, rulotes, barracas, divertimentos, etc., etc. E, efectivamente, é. E quando o espaço é limitado para tanta procura só existe uma solução: seleccionar. Definir um número razoável de lugares, procurar uma diversidade equilibrada de ramos comerciais e de lazer e não admitir nem um mais do que aqueles que o espaço pode albergar. Dizia-me um amigo que as festas não têm mais gente. A gente é que tem cada vez menos espaço para se movimentar. A festa necessita de espaço para respirar, para amplificar as suas virtudes para possibilitar que as gentes se encontrem e confraternizem. Libertar a Avenida dos Plátanos - sempre foi um extraordinário espaço de passeio e convívio, aliviar o Passeio 25 de Abril - é o centro da festa. Estender a festa pela futura Feira do Gado - diversificando os ramos instalados naquele espaço - e pelo areal paralelo a S. João.

3. Estacionamento. Aumentar significativamente o número de parques de estacionamento e melhorar o acesso aos mesmos, através de parceriaas diversas com privados e movimento associativo. O Estacionamento deficiente nos acesso a Ponte de Lima causou constrangimentos enormes, com prejuízo eveidente para asa pessoas e para a festa.

4. As casas de banho. Julgo que ninguém poderá ser surpreendido pelos largos milhares de pessoas que demandam Ponte de Lima durante as festas. Como mais vale prevenir, julgo que já é hora de serem instaladas casas de banho provisórias pelos diversos espaços da festa, capazes de dar resposta às enormes solicitações a aliviar as dos estabelecimentos comerciais que, por esta época, são poucas e pequenas para as solicitações sendo literalmente inundadas por tantos pretendentes. Este é um verdadeiro serviço público!

5. As festas da festa. Se por um lado a festa popular é rainha, com participação e adesão geral, independentemente da idade, do sexo ou da profissão, uma outra festa existe mais do agrado dos mais jovens e que constitui já um cartaz à parte dentro das próprias Feiraas Novas. O seu crescimento tem sido impressionante, sem que o espaço onde decorre tenha sido aumentado, criadas regras de funcionamento e tomadas medidas para prevenir possíveis problemas, sempre à espreita em contextos de grande aglomeração de público. Qualquer situação de pânico naquele local pode ter consequências catastróficas. A zona das Pereiras é pequena, sendo necessário incentivar o seu alargamento a outros pontos da vila, se possível contíguos; Deve ter uma duração temporal limitada, tanto para a animação musical, como para ó próprio horário de abertura dos estabelecimentos; Devem ser criados espaços alternativos, com horários complementares, para que a festa continue sem prejuízo para ninguém - a solução de S. João parece boa, desde que tenha condições de higiene, salubridade, iluminação e segurança para o efeito.

6. O primado da cerveja. A cerveja é a única bebida alcoólica que consumo, por isso nada me move contra ela. Mas o primado da cerveja sobre todas as outras bebidas, inclusivé o vinho verde, não é a melhor promoção para os produtos regionais. O seu nome está em toda a parte, o caminho da exclusividade está trilhado e a um passo de ser atingido. Parece um grande negócio para a cervejeira patrocinadora, a sua presença nas Feiras Novas, com consumos elevadíssimos, quiçã maiorees do que uma queima das fitas, com contrapartidas reduzidas, se tivermos em conta os lucros alcançados. Situação que parece ser de rever, urgentemente.

7. O negócio das festas, ou o primado do lucro em detrimento da própria festa. Esta parece ser a conclusão dos pontos anteriores, a inevitável moral da história. Hoje parece que as festas devem, são obrigadas a gerar receitas, aliviando a participação financeira da autarquia. O princípio enunciado parece-me correcto, masa a sua execução está a tornar-se numa obsessão. Gerar receitas, sim sobretudo junto daqueles que obtêm chorudos benefícios com a romaria. Mas esse não deve ser um fim em si mesmo, antes um meio para atingir um fim. Menos comerciantes, menos espaços ocupados, talvez tarifas maiores em nome das boas condições de trabalho e diminuição da concorrência, melhores condições para o público, que ele próprio pode gerar receitas comprando lugares para assitir aos diversos números da festa; participação financeira fixa da Câmara Municipal que deve estar sempre comprometida com a organização, tal como o faz desde a instauração da democracia.

8. Promova-se uma reflexão pública sobre as Feiras Novas. As festas são populares, para o povo, e são colocadas no terreno por gente que representa as instituições da terra. Mas é necessário que todos saibam o que pretende a Comissão de Festas para o futuro, qual o caminho que deseja que as festas trilhem e, numa atitude de abertura e humildade, saber ouvir o que o povo que das festas do concelho. Aqui fica a proposta: uma sessão pública de reflexão e debate sobre as "Feiras Novas".

O Mono!
Em Assembleia Municipal chamei a atenção para o inestético e injustificável edifício que está a nascer junto ao Arquivo Municipal. Numa zona sensível da nossa vila, todos os cuidados são poucos e, notava-se pela aragem, aquele implante em nada iria beneficiar o conjunto patrimonial que o enquadra nem valorizar a zona urbana. Foi-me dito que o melhor seria esperar pelo resultado final para me pronunciar. Sem prejuízo do juízo final, gostaria de manifestar publicamente a manutenção de sérias reservas relativamente ao conjunto que está a ser construído, como manifesto a minha estranheza pelo lento caminhar das obras, que dá um sinal de indecisão, de falta de segurança sobre o que se pretende para os arranjos finais. Nada de bom se espera, pois!

Deve ter sido engano...

Após alguns dias férias, fui confrontado com uma proposta apresentada na C. M. de Ponte de Lima pelo Vereador Gaspar Martins, elogiando a selecção nacional e o desempenho do seleccionador Scolaria, em contraponto com o comportamento do ex Primeiro Ministro Durão Barroso que abandonou o Governo da Nação, rumo a Bruxelas para a liderança da Comissão Europeia.
A este propósito, alguns breves comentários:
- A Câmara Municipal, e as reuniões do executivo, deve ser utilizada para servir os cidadãos, para resolver os seus problemas e ir de encontro aos seus anseios. É perder tempo e capacidade para pensar nos verdadeiros problemas, discutir questões inócuas e, sobretudo, aqueles que muito se acercam do mau gosto;
- A responsabilidade dos autarcas e as responsabilidades para com aqueles que os elegeram, deve recomendar o tratamento das questões de uma forma séria. As reuniões do executivo não se podem transformar em arenas ou espaços de recreação pessoal;
- Como espantosa foi a proposta (pela sua profundidade, oportunidade e enquadramento), mais espantoso foi o facto de ter sido aceite para discussão;
- O resultado da votação deve também merecer aprofundada reflexão: Quem apoio o governo (de coligação) na Câmara Municipal de Ponte de Lima?

Alta velocidade no concelho de Ponte de Lima

São quatro os traçados que estão em estudo, para a linha Porto-Vigo do TGV. Qualquer um deles tem Ponte de Lima como epicentro. É nesta fase de estudo e de avaliação que urge defender os interesses do concelho, no sentido de impedir um TGV nas imediações da malha urbana, que a condicionam, impedindo o seu harmonioso e normal desenvolvimento.

Pedreiras espanholas dão nos "ouvidos" e nas "vistas"

Parece que os empresários espanhóis que estão a explorar as pedreiras na zona das pedras finas estão a causar incómodos evidentes aos moradores das imediações da pedreira, devido ao seu frenético rítmo de trabalho. De facto é incompreensível que se permita a laboração da pedreira dia e noite, procurando sacar o máximo partido de uma exploração que já parece caminhar para a exaustão, tal a dimensão da "chaga" que a montanha já tem. Já agora, é um bom alerta, quiçã a ponta do iceberg da enorme maldade que estão a fazer à serra e, para a qual, muitos têm vistas curtas. Parece que o "fazer que não vê" é a melhor solução para o presente. Para o futuro não o será, certamente!

Comentários
jocabrago@mail.pt

A informação que se transformou em contra-informação

No mesmo dia em que o Público noticiou que o governo iria decidir a instalação de Faculdade de Medicina em Valença no Verão 2004, o Diário de Notícias informava que a Universidade Independente, promotora da iniciativa já tinha ficado pelo caminho. Um verdadeiro caso de contra-informação...

A Câmara de Ponte de Lima e a mendicidade

Contra a mendicidade - campanha de informação.Onde o recato, a discrição deviam ser elementos fundamentais, devido ao facto de se estar a lidar com pessoas, com problemas sociais e mesmo de marginalidade, temos o circo dos media, das campanhas generalizadas de informação, sem olhar a destinatários nem à própria mensagem. Tenho dúvidas, muitas dúvidas sobre o que vai acontecer e a forma como, a partir de agora, reagirão os limianos relativamente aqueles que lhes estendão as mãos nas ruas de Ponte de Lima ou em qualquer freguesia do concelho. Em vez de resolver um problema, a Câmara Municipal parece estar a criar muitos e, espero estar enganado, graves. A urbanidade, a cidadania e a ponderação parecem indicar outros caminhos. Para peditórios ilegais, mendigos ou pseudo-mendigos agressivos existem forças policiais capazes e legalmente enquadradas para intervirem. Para efectivos casos de mendicidade que advêem de problemas sociais, existem instituições e estruturas públicas capazes de, com autoridade e competência darem as respostas adequadas.
Depois dos problemas com os ciganos, que pela negativa celebrizaram Ponte de Lima nos media nacionais, parece que agora vamos ficar tristemente conhecidos por perseguir mendigos, ou pseudo-mendigos. Esta sim, pode ser uma má imagem para Ponte de Lima.

A notícia nos media...
Público
JN

Comentários para
jocabrago@mail.pt

"Ordenamento da Feira Quinzenal"

Finalmente!Anos e anos de bagunça parecem querer chegar ao fim. Como mais vale tarde do que nunca, deve saudar-se tão importante e estruturante decisão. Mas, outros aspectos importantes e estruturantes vão ficar por resolver:
1. As condições de higiene continuam a ser deploráveis;
2. A feira continua a crescer desmesuradamente, ocupando espaços que nunca deveriam ser ocupados - Rua Cardeal saraiva, Avenida dos Plátanos, Largo de Camões e mesmo o Passeio 25 de Abril;
3. O ordenamento surge no preciso momento em que se fala num concurso de ideias para ordenamento e recuperação do areal? fronteiro a Ponte de Lima. Será esse o verdadeiro momento de transformação e modernização da Feira de Ponte de Lima?
4. Para quando uma feira que complemente o comércio local e não uma que seja concorrente directo do mesmo?
5. O que fazer para dar à feira o brilho de outrora?
Esperam-se respostas, que podem ser as que decidirão o futuro da feira de Ponte de Lima. esperam-se também respostas que fujam ao saudosismo retrógrado e que enfrentem os desafios do futuro com coragem e determinação.

Onde estão os Tapetes do "Corpo de Deus"?

Em Ponte de Lima não se pode ficar indiferente ao súbito desaparecimento dos tapetes que engalanavam as principais artérias da vila no dia do Corpo de Deus. Foi uma perda tremenda para Ponte de Lima, com uma tradição muito grande e numerosos adeptos. Os moradores das respectivas ruas - os seus grandes artífices - estão, naturalmente, cansados, desconsolados e, talvez, também se sentem incompreendidos. Não se pode deixar passar um ano mais sem tapetes sob pena destes cairem no esquecimento. A "rave" em que se transformou a noite da "Vaca das Cordas" não deve ser alheia a este facto.
Para para Pensar?

Algumas questões...

Qual a razão pela qual estão suspensas as obras da futura loja deturismo junto ao Arquivo Municipal?

Qual a razão de tanto silêncio em Ponte de Lima sobre a "Máquina de Papel" da Portucel, quando as futuras captações serão feitas em plena zona urbana e os impactos negativos de tal captação incidem sobretudo sobre o nosso concelho?

Uma explicação que se impõe...
Após algumas semanas de ausência, o "Parar para pensar" regressa com algumas alterações ao nível gráfico (que não ficarão por aqui) e ao nível do conteúdo. Este espaço abandonará o tratamento exaustivo das temáticas, em detrimento do abordagem sintética, do lançamento de questões e pistas para discussão, ajustando-se desta forma às características de um blog, com apontamentos curtos mas regulares, neste caso, sobre o nosso Alto Minho.

O CAMINHO DA QUALIDADE NO 1º CICLO

O filme/documentário “Ser e ter”, “Être et avoir” na versão original, de Nicolas Philibert, recentemente estreado em Portugal, retrata a realidade de uma escola rural da zona de Auvergne, em França, onde onze crianças duma mesma localidade, desde o pré-escolar até ao final da educação primária, se concentram em torno de um único professor, numa simbiose e num equilíbrio espantoso. Trata-se de uma película interessante e útil, de um excelente arquétipo para professores, pois não estamos perante ficção, mas sim perante uma realidade que, apesar da intromissão de uma câmara e sendo distante no espaço, está ainda muito próxima no tempo. Mas Nicolas Philibert, com toda a sua mestria, conduz-nos também a uma faceta mais romântica da educação, para um espaço de idealismo, muito próximo até da utopia, onde o mestre, a comunidade e o próprio sistema estão prestes a chocar com a dura realidade. A realidade da diminuição da taxa de natalidade, da diminuição constante do número de alunos nas escolas, que começam a estar privados da interacção com colegas das mesmas idades, a realidade da gradual perda de condições das escolas, cujo espaço físico e condições materiais estão cada vez mais desfasados das necessidades das crianças e das exigências dos programas e da própria sociedade, da própria comunidade impotente para dar resposta a um presente vivido a uma velocidade alucinante e a um destino que se começou a traçar já lá vão muitos anos. O velho princípio, legítimo e justificado no seu tempo, de uma ou mais escolas por aldeia, foi ultrapassado não só pelo tempo mas também pela própria realidade. Aldeia que tinha alunos, tinha escola e mestre. Mas tinha ainda porque lhe faltavam vias de comunicação, cantinas e outros meios que impediam a deslocação dos alunos. Hoje tudo mudou, a começar pelos alunos, ou melhor, a falta deles. E tudo mudou porque a rede escolar foi sistematicamente abandonada, degradou-se gradualmente, nunca foi reformulada e adaptada aos novos contextos.
Não tenho dúvidas em afirmar, pois, que está em curso uma verdadeira revolução no primeiro ciclo do ensino básico. Uma revolução que sucede a uma outra. Depois do alargamento exponencial da oferta ao nível do pré-escolar, está em curso a reformulação da rede do primeiro ciclo, uma rede desactualizada e degradada. Reconhecendo eu que é mais fácil e popular abrir jardins de infância do que fechar escolas, creio ter chegado a hora da viragem, da profunda mudança que deve sofrer a nossa educação inicial. Porque existe vontade política do governo e condições no terreno, ao nível da informação e sensibilidade para esta questão nos concelhos e freguesias, para proceder à grande mudança da qualidade rumo ao futuro no primeiro ciclo do ensino básico. Muitas são já as autarquias que definiram a sua estratégia e estão na fase da sua implementação: umas mais radicais, outras menos, tendo sempre como base as especificidades de cada concelho. Os que mais cedo entenderam que o caminho dos centros escolares, com condições físicas, materiais, humanas e pedagógicas para o ensino, é o único a trilhar, decisivo para o desenvolvimento local e nacional, serão os que mais cedo terão os frutos do seu arrojo, visão e capacidade em apostar numa área - a educação, que não dando resultados imediatos palpáveis, nem mesmo no médio prazo, pode ser decisiva para o progresso futuro. Fechar uma escola pode não ser um passo atrás, nem o caminho para desertificar uma aldeia. Fechar uma escola sem perspectivas de futuro e com poucos alunos, pode ser o interruptor que permita acender uma luz, o rasgar de um caminho que, até esse momento, não tinha saída.
Em todo o Alto Minho está em curso o processo de reformulação da rede de escolas do primeiro ciclo. Muito diversos são os caminhos seguidos, merecendo esta região um verdadeiro estudo de caso, ao nível das soluções encontradas pelos municípios para fazer face às situações específicas de cada concelho. O que é necessário, e imprescindível, é que exista uma estratégia coerente com a realidade, capaz de fomentar a qualidade e que tenha como objectivo primeiro servir aqueles que, muitas vezes, são os grandes esquecidos pelas reformas - os alunos.

O edifício esquisito é para a Delegação de Turismo!

Parece que o mistério foi finalmente desvendado. Aquele edifício esquisito de betão, junto ao futuro Arquivo Municipal vai ser para o Turismo, segundo uma revelação, tardia e surpreendente do Presidente da Câmara Municipal. Tardia porque aquele implante tão desagradável à vista, foi totalmente inesperado, já que para o local apenas era esperado um escadório de acesso ao Parque da Lapa; surpreendente porque a remodelação dos Paços do Concelho teve como prioridade a instalação da Delegação de Turismo. Afinal, poucos meses volvidos, mudaram-se as ideias e objectivos para o primeiro imóvel. Um exemplo de planificação que não pode passar em claro. A Câmara Municipal tem-se especializado no imobiliário, comprando inúmeros imóveis e terrenos. Mas a sua compra não pode ser feita por comprar, por prazer, por estratégia. Deve ser feita por necessidade e com objectivos bem definidos. Estes avanços e recuos nada abonam em favor de uma rigorosa, atenta e esmerada utilização dos dinheiros públicos...

Comentários para jocabrago@mail.pt

Perdemos o anel, e agora vai o dedo!
O Rali Casino da Póvoa foi, durante muitos anos um cartaz importante do desporto automóvel em terras do Alto Minho, sobretudo na vila e concelho de Ponte de Lima, onde eram instalados os parques fechados de final de etapa, e onde se realizavam diversas classificativas. Este, juntamente com o Rali de Portugal, constituiam polos de atracção de amantes do desporto automóvel, que durante o período de realização dos eventos e nas semanas que os precediam, animavam de sobremaneira o concelho.
Há alguns anos, ficou o país sem o seu rali a pontuar para o Mundial, o Rali de Portugal. Notou-se e tem-se notado a falta dele por terras do Minho. Agora, a julgar por notícias recentes, ficou Ponte de Lima sem o Rali Casino da Póvoa, o tal que tinha restado aos amantes do desporto automóvel por estas terras. Foi uma perda importante, mas sobretudo foi o deslocar de grandes acontecimentos desportivos de Ponte de Lima para outras paragens. Este era, segundo penso, o último que restava.
A justificação apontada para a deslocalização de uma prova que, no corrente ano, conta para o Europeu de Ralis: o rali será realizado em pisos de terra e a Câmara Municipal de Ponte de Lima apoiaria a iniciativa se a mesma decorresse em pisos de asfalto. Lamentável. Não se me ocorrem mais palavras para qualificar este tipo de cegueira e visão que vai ganhando mais e mais espaço em Ponte de Lima.

Obras no Museu dos Terceiros

O Museu dos Terceiros vai sofrer obras de recuperação e de beneficiação, já merecidas há muito tempo, que o tornarão num espaço de referência da cultura limiana e regional. É uma notícia de grande realce e importância para Ponte de Lima, fruto da conjugação de esforços entre o Instituto Limiano, a autarquia e o Ministério da Cultura. A cultura, quer-se multifacetada e rica. A área museológica limiana terá no Museu dos Terceiros o seu expoente. Outras áreas existem cuja programação não acompanhou o investimento feito nas infrestruturas, o que é desejável que venha a acontecer, tanto na qualidade como na quantidade e diversidade. Só assim é possível criar hábitos culturais e conquistar novos públicos para a cultura.

Europeu fora do Alto Minho

Vai estar perto, muito perto, mas nós sentimo-lo longe, demasiado londe para as expectativas criadas. Embora os efeitos da Euro venham a ser sentidos, pois a capacidade hoteleira do Alto Minho é reduzida para a procura que se espera de adeptos de outros países, participantes na competição, fica um certo amargo de boca por nenhuma selecção ter escolhido o distrito de Viana do Castelo para seu quartel general durante a competição. Seria um extraordinário veículo de promoção, de exaltação das potencidades da região, com toda a certeza invadida por dezenas de jornalistas dos quatros cantos do mundo. Foi uma ilusão adiada, sobretudo para Melgaço que investiu milhões e milhões de euros no seu centro de estágio e que, em pouco tempo viu cair por terra um importante veículo promocional. Esperamos não ter nascido um enorme, enormíssimo elefante branco. Uma palavra, também, sobre a estratégia de atracção das selecções. Pelo que se sabe foi Viana do Castelo, e outras zonas, ultrapassada pela voracidade e concorrência desleal de algumas localidades e autarquias portuguesas. Não é a melhor forma de dignificar o País, nem para tirar proveito do Euro, que deve ser também um momento de impulso para a economia nacional.

Alguns temas para reflexão neste espaço:

- A habitação social, a habitação degradada, a habitação devoluta, a habitação vazia e a habitação que não se vende: Um mundo de contradições no país, na comurb e, como não podia deixar de ser, em Ponte de Lima;
- O TGV entre Porto e Vigo - vantagens e inconvenientes, local de paragem intermédia e medidas de salvaguarda para o concelhod e Ponte de Lima;
- O fim das escolas isoladas e com reduzido número de alunos. A concentração de escolas como uma via para a melhoria da qualidade do ensino?
- O Europeu de Futebol à margem do Alto Minho - o que terá falhado para que as representações oficiais não se instalassem no distrito de Viana do Castelo?

Gradualmente serão inseridos os nossos comentários. Entretanto, esperam-se contributos para o debate, tanto pela via dos "Comentários" como pela via e-mai: jocabrago@mail.pt.

OS EFEITOS NEFASTOS DA LIBERDADE NA INTERNET
A Internet é um espaço de liberdade. Mas a liberdade só pode atingir a sua plenitude com responsabilidade.
Os weblogs, ou blogs, como são correntemente conhecidos surgiram há cerca de uma dezena de anos nos Estados Unidos. São diários electrónicos, criados e geridos numa plataforma onde a sua manutenção é de extrema simplicidade. Durante muito tempo praticamente desconhecidos, assumiram papel de relevo na recente guerra do Iraque, onde jornalistas e habitantes de Bagdad mantinham o mundo ao corrente dos últimos desenvolvimentos. Em Portugal, depois de alguns anos na sombra, tiveram o seu boom quando o mediático Deputado Europeu Pacheco Pereira criou o seu blog. Daí para cá a moda pegou com grande força.
Com a adesão de mais e mais cibernautas aos blogs, surgiram rapidamente os aproveitamentos desta plataforma, simples de criar e gerir e que, como muitas outras coisas na Internet, pode ser anónima. E aqui surge a inicial questão da responsabilidade. Só com esse sentido e com a noção que a cidadania só atinge a sua plenitude quando soubermos respeitar os outros, é que é possível fazer vingar a liberdade e os espaços onde ela se manifesta, internet incluída.
Vem isto a propósito do surgimento de blogs anónimos onde imperam os insultos gratuitos a pessoas perfeitamente identificadas, onde o seu bom nome e a sua honorabilidade é colocada em causa sem direito à prova, à defesa e ao contraditório. É a pior forma de resolver os problemas e o pior caminho para elevar o debate público.
Depois da Ponte da Barca, chegou a vez de Ponte de Lima ter um blog especializado no insulto. É lamentável. Perde a liberdade, perde a democracia, perde o debate de ideias aberto e frontal, perdem os weblogs que são assim descredibilizados quando podiam ser valorizados. Mas ganha a mesquinhez, a desconfiança e a calúnia.
Seria bom para Ponte de Lima, para a democracia e para a elevação de debate político que weblogs desse tipo fossem apagados, obviamente pelo seu autor, o único que o pode fazer.

AINDA ARCOZELO A VILA
Arcozelo tem, com toda a certeza muitos problemas. É uma freguesia com problemas derivados da sua urbanidade, mas também da sua ruralidade. Por outro lado, tendo em conta as suas características, tem também problemas pendentes com a indústria extractiva e transformadora de granitos. São de facto problemas de grande monta, prioritários e que devem merecer a atenção de todos.
Mas estas questões não colidem nem se sobrepõem à questão da elevação da freguesia a vila. Além de cumprir todos os requisitos exigidos pela Lei, Arcozelo - e porque não dizê-lo - Ponte de Lima podem ter muito a ganhar com esse facto, sobretudo ao nível da afirmação de um espaço territorial que, como zona de expansão urbana de Ponte de Lima, mas também como área com uma dinâmica e vida próprias pode sentir nesse facto um estímulo e uma mais valia motivacional para fazer face aos desafios do futuro. Vejam-se os casos de Darque e Barroselas, ambas no concelho de Viana do Castelo. Para Ponte de Lima pode significar o "outro lado do rio", a outra vila para a qual olhamos diariamente e que pode, e deve, crescer harmoniosamente, deixando de ser apenas a zona de expansão urbana, ou dormitório de Ponte de Lima, passando a ter um estatuto e uma alma que lhe permita trilhar os caminhos do progresso.

PORQUE NÃO ARCOZELO A VILA?
(continuação)

O Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima não vê vantagens em “tornar uma vila cidade e uma freguesia em vila”, não parecendo muito agradado com a ideia do grupo parlamentar do Partido Comunista, embora “não veja nela inconvenientes”. Será bom recordar que a vila de Ponte de Lima se negou a ser cidade, por entender que “mais vale ser uma vila de primeira do que uma cidade de segunda”, opinião emitida pelo Presidente da Câmara Municipal. Embora a opinião fosse emitida pelo representante do concelho e não da vila de Ponte de Lima, que seria o presidente da junta respectivo, trata-se evidentemente de uma decisão do foro emocional, que mais conteúdo não tinha do que o reforço do orgulho dos limianos, sobretudo no seu passado – a vila mais antiga de Portugal, de acordo com o slogan municipal, e na qualidade de uma vila que se distingue no meio de tantas outras, em detrimento de uma cidade que naturalmente se diluiria no meio de muitas outras com maior dimensão e projecção.
O que parece estar errado em todo este processo é a argumentação utilizada pelo Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, pois foi precisamente a mesma que eximiu para recusar a elevação de Ponte de Lima a cidade, quando as situações são diametralmente diferentes, tanto ao nível dos contextos, como das dimensões e da expressão da própria mudança. Quem defendeu Ponte de Lima como uma vila de primeira deve também, com a mesma força, em nome do orgulho das suas populações e dos próprios responsáveis políticos que concordam com a iniciativa, defender a elevação de Arcozelo, pela legitimidade do “outro lado do rio”, fortemente urbanizado e requalificado, a freguesia mais populosa do concelho com força económica e social que, com toda a certeza nunca será uma vila de segunda e poderá ajudar, senão mesmo forçar Ponte de Lima a ser ainda melhor. Embora as vantagens físicas ou materiais da elevação de Arcozelo a vila não existam de facto, existe um aspecto emocional que não pode nem deve ser descurado, e um desafio para a própria vila de Ponte de Lima que não deve ser minimizado.