domingo, janeiro 10, 2010

Por o dia na ordem...

A ordem de trabalhos para as reuniões do executivo municipal de Ponte de Lima são distribuídas pelos Vereadores na sexta-feira anterior ao dia da reunião, normalmente a segunda-feira em que não se realiza a feira quinzenal na sede do concelho. Pelo meio fica o fim-de-semana, período em que os serviços municipais estão encerrados.
Acontece que em todas as reuniões aparecem assuntos que, considerada a sua urgência, são discutidos sem estarem consignados na ordem de trabalhos, distribuída no dia útil anterior.
Pela análise dos pontos incluídos não parece haver grande critério de selecção nem, em muitos dos casos, urgência que justificasse a sua discussão com duas semanas de antecedência.
O Vereador do PSD tem optado pela abstenção nestes pontos. Ora, numa das reuniões de Dezembro, foi ao abrigo da urgência que foi integrado na ordem de trabalhos a definição da percentagem de IRS que seria cobrado aos Munícipes limianos, novamente fixado em 0%. Trata-se de uma boa notícia, potenciadora da fixação da população e da atractividade do concelho.
O Vereador do PSD, em coerência com atitudes anteriores, absteve-se, o que levantou alguma celeuma, pois tratava-se de uma medida positiva para o concelho.
Entendo que o Vereador Filipe Viana agiu correctamente, em coerência com o que tinha feito até aqui.
O que era importante aferir, neste momento, é que critério deve presidir à difinição da urgência de um assunto: São os processos de loteamento? São os apoios financeiros às Juntas de Freguesia? São os apoios às associações? São os esquecimentos de quem tem que elaborar a agenda? São efectivamente assuntos que pela sua urgência e impossibilidade de atempadamente serem inscritos devem ser discutidos?
Esta questão é demasiado séria para ser tratada com leviandade, como as reuniões do executivo e respectiva ordem de trabalhos são demasiado sérias para estarem sujeitas a falhas de critério na sua elaboração.
O que a atitude de Filipe Viana deve gerar é uma cultura de maior responsabilização de quem gere a agenda das reuniões do executivo, para que não exista uma agenda oficial e uma outra oculta, onde tudo cabe, potenciando a transparência e o respeito por aqueles que, não tendo pelouros atribuídos, têm o direito à informação total e atempada dos assuntos a discutir. Porque ninguém acredita que a definição da taxa de IRS para 2010 apenas tenha sido lembrada durante um fim-de-semana e reconhecida como importante na segunda-feira de manhã...


Pela positiva - A equipa sénior de hóquei em patins da A. D. "Os Limianos" foi empatar na passada quinta-feira ao terreno do Infante Sagres, líder da classificação, cimentando a série de resultados positivos que iniciou em Dezembro. Os sinais que tem vindo a dar aos adeptos são de uma maior consistência, bom jogo e capacidade para ultrapassar os adversários, mesmo os mais difícieis e melhor apetrechados. Em Janeiro arranca a segunda volta, sendo um mês decisivo para que os pupilos de Pedro Mendes possam afirmar as suas pretensões aos lugares cimeiros da tabela. Os adeptos assim o esperam, sendo certo que capacidade não falta à equipa limiana.