Esclarecimento do Vereador Jorge Silva sobre a propaganda eleitoral no Centro Histórico

Publicamos na íntegra esclarecimento do Vereador do Partido Socialista, Prof. Jorge Silva, sobre a polémica da colocação de propaganda eleitoral no Centro Histórico de Ponte de Lima.

Na qualidade de Presidente da Comissão Política Concelhia de Ponte de Lima do Partido Socialista e, em simultâneo, Vereador da Câmara Municipal de Ponte de Lima, considero criticável qualquer tipo de informação veiculada por Órgãos de Comunicação Social, que envolva o P.S., sem a oportunidade de contraditório. É igualmente irresponsável e eticamente reprovável, a divulgação de dislates produzidos por agentes político-partidários que, por ignorância ou má fé, contribuem para poluir o ambiente político local em período pré-eleitoral!
No âmbito da respectiva campanha eleitoral, os Responsáveis em Ponte de Lima pela candidatura do Partido Social Democrata, enviaram ao Partido Socialista e ao CDS/PP, no passado dia 14 de Setembro, segunda-feira, via e-mail, uma carta sobre a colocação de propaganda política no Centro Histórico de Ponte de Lima, acusando-os de atentarem contra a estética do mesmo e contra o ambiente da área.
No mesmo dia, sem cuidarem de saber detalhes específicos desta situação, abusivamente, e violando os mais elementares princípios de ética política, tornaram pública a referida missiva, com considerandos eivados de moralismos estéreis e inconsistentes, com o objectivo de pôr em causa o Partido Socialista e retirarem dividendos políticos do facto.
Porém, apesar de terem recebido resposta do Partido Socialista, via e-mail, no passado dia 20 de Setembro, surpreendentemente (?), até à presente data, não deram pública nota da posição remetida pelo PS local.
Assim, para um verdadeiro esclarecimento da situação em apreço devo referir o seguinte:
1) Em períodos eleitorais anteriores, os Responsáveis dos Partidos Políticos concorrentes, “protocolaram” preservar a Zona Histórica da Vila de Ponte de Lima de propaganda política;
2) Este “acordo de cavalheiros” vigorou num determinado período eleitoral. No entanto, nas Eleições Autárquicas de 2005, os Partidos Políticos concorrentes violaram o compromisso. Entre eles, o Partido Social Democrata que colocou propaganda política na varanda do prédio situado no Largo Camões, sobre o “Café Central”;
3) O “Regulamento de Publicidade e Propaganda da Câmara Municipal de Ponte de Lima” de 3 de Janeiro de 2001, tem sido frequentemente violado, por diversos agentes políticos e económicos;
4) Os Agentes Políticos produtores da posição pública em questão, revelam desconhecer qual o perímetro actual definido como Zona Histórica da Vila ?
5) Os princípios “protocolados” foram postos em causa, entre outros, pelo Partido Social Democrata que, há alguns meses atrás, colocou propaganda política estática, próximo do Edifício da Câmara Municipal de Ponte de Lima, local onde ainda actualmente se encontra !
6) Prevendo que a mesma situação poderia ocorrer nos actos eleitorais decorrentes no presente ano de 2009 (Legislativas e Autárquicas), na qualidade de Vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal de Ponte de Lima , nas Reuniões do Executivo Municipal dos dias 15 de Junho de 2009 e 13 de Julho de 2009, nos respectivos períodos de “Antes da Ordem do Dia”, como poderá ser verificado nas Actas Municipais, chamei à atenção para a necessidade de se desenvolver esforços no sentido de se precaver futuras situações “indesejáveis”;
7) Nenhum Partido Político reagiu positivamente ao apelo que atempadamente e no local próprio apresentei. Nenhuma medida foi tomada para salvaguardar a Zona Histórica da Vila de colocação de propaganda política.
8) Como representante do Partido Socialista no Executivo Municipal, face às constantes violações verificadas, dada a ausência de definição de regras, e tendo em consideração o desinteresse revelado pelos visados, anunciei que o PS se arrogava o direito de colocar propaganda política em qualquer local da Vila de Ponte de Lima, durante o período de campanha eleitoral.
Em suma, fui como Vereador do Partido Socialista o único representante das forças políticas locais que, oportunamente, se preocupou com o problema da colocação de propaganda política no perímetro do Centro Histórico da Vila de Ponte de Lima.
Creio que, com o presente nota informativa, se esclarece cabalmente esta situação, envolta em estranhas, mas compreensíveis, jogadas políticas, com fins pouco credíveis, argumentações sem sentido e um lamentável desconhecimento da realidade envolvente.