segunda-feira, fevereiro 27, 2006

A PSP, OS INTERESSES DE PONTE DE LIMA E OS OUTROS INTERESSES

Parece evidente que é do interesse do concelho de Ponte de Lima manter a esquadra da PSP. Tenho a certeza que 99,9% da população tem esta opinião porque o encerramento constituiria, estou seguro, uma diminuição de efectivos policiais no concelho e o aumento da área de intervenção dos mesmos. A qualidade do policiamento poderia diminuir e a segurança no concelho poderia sofrer um rude golpe.
Vai daí, o Presidente da Junta de Freguesia de Ponte de Lima apresentou na última Assembleia Municipal uma moção contra o encerramento da esquadra da PSP. Um documento deste tipo, de alto interesse concelhio deveria, normalmente, merecer a adesão e concordância de todos os membros da Assembleia.
Deveria, mas não teve. Em primeiro lugar o Partido Socialista, zeloso dos interesses do Governo e numa posição ambivalente que não dignifica eleitos locais, fez questão de amenizar o texto, procurando não desagradar à “nomenclatura” e retirando força ao documento. Afinal, em primeiro lugar o “seu” Partido e só depois os interesses do concelho. Depois de amenizado e consensualizado o texto, colocado à votação, um Presidente de Junta – do Bárrio – optou pela abstenção, não se sabe em defesa dos interesses da sua freguesia ou do seu concelho. Atitude incompreensível que, na prática não serve à sua freguesia nem ao seu concelho. Talvez sirva, isso sim, é ao Governo que poderá invocar a falta de unanimidade do concelho para tomar uma decisão desfavorável a Ponte de Lima. Lamentável!
OS DETRACTORES DA DEMOCRACIA

A democracia é um bem, que urge preservar. Desde Abril de 1974 que, gradualmente, os ventos da democracia invadiram a sociedade portuguesa. Passaram 32 anos e muito foi já feito para que Portugal atinja a plenitude democrática, da igualdade de direitos e oportunidades, dos cidadãos livres e responsáveis. Mas 32 anos não foram suficientes para a consolidação plena do regime democrático. Infelizmente não são os melhores que gerem a coisa pública, são normalmente os mais bem posicionados dentro dos partidos; os favores e as cunhas ainda se sobrepõem ao mérito e às listas de prioridades; as pessoas, esse grande objectivo das políticas nos regimes democráticos, são muitas vezes ultrapassadas pelas coisas, pelo materialismo, pela economia.
Num regime democrático os partidos têm um papel central e são um dos seus mais importantes garantes. Devem, por isso, ser uma montra de virtudes e de transparência, devem constituir um modelo da ideal sociedade democrática. Mas tem sido precisamente nos partidos que a democracia mais tem regredido. Tornaram-se estruturas fechadas, blindadas, pouco transparentes e sujeitas aos interesses daqueles que os gerem. É dentro dos partidos que tudo se decide e, muitas vezes, à revelia do verdadeiro interesse público. Os incapazes tomam de assalto as estruturas partidárias, gerem-nas como se de algo seu se tratasse, utilizam-nas de acordo com os seus interesses, esquecem-se rapidamente das suas responsabilidades.
Quando num partido vale tudo, mesmo tudo para manter o poder, quando não se reage com indignação à batota ou à fraude, quando não se tiram as devidas ilações dos resultados que se obtém, quando é um “circulo de amigos” que o gere, quando não se respeita a diferença de opiniões nem se suporta a crítica ou o reparo, ouso dizer que tudo vai mal e que o partido está moribundo, deixando de ser um partido para se transformar num espaço de interesses circunscritos.

sábado, fevereiro 18, 2006

BREVES

58 % da superfície total do território da Valimar ardeu entre 1996 e 2005, uma parte significativa do qual no concelho de Ponte de Lima. Medidas urgentes e eficazes são necessárias para combater e contrariar esta tendência destridora daquela que foi, e ainda é, uma das maiores riquezas do concelho.

Abriu mais uma média superfície em Ponte de Lima (a tal que começou a ser construída no dia seguinte às seleições autárquicas), estando previstas outras três na zona urbana de Ponte de Lima. É um exagero. Quem fomentou a fome agora abriu as portas à fartura. O comércio tradicional ressente-se todos os dias e mais se ressentirá no futuro. A política do município ao nível do desenvolvimento económico tem sido um desastre completo: o comércio definha, o parque industrial está a muito menos de meio gás, os investimentos prometidos falharam (Fábrica de Queijo) ou estão comprometidos (Cobra e IKEA). Nem o turismo nos salva...

A Esquadra da PSP de Ponte de Lima continua na "mira" do Ministério da Administração Interna, quanto ao seu encerramento, se tivermos em conta a evasiva resposta do MAI ao requerimento do Deputado Honório Novo. A reacção neste caso, ao contrário das escolas, tem sido mais enérgica. No entanto, quando se esperava um NÃO a uma só voz, ainda há responsáveis políticos capazes de sustentar a (escondida) posição governamental, mesmo sabendo de antemão que um hipotético encerramento teria consequências sérias ao nível do número de efectivos e, consequentemente, da qualidade do serviço prestado.

MAU SERVIÇO PÚBLICO é o que as Águas do Minho e Lima teimam em prestar às populações. Além das intermináveis picadas em que transformaram as estradas nacionais, que primam pela dimensão e pela permanência, insistem em não sinalizar obras, perigos e buracos. Como se tal não chegasse a nova ETAR da Correlhã e a estação elevatória atiram "aquela coisa" para o Rio e para a Ecovia. Chega!
SOBRE O ENCERRAMENTO DE ESCOLAS

Muita tinta tem corrido sobre o anunciado encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, um pouco por todo o país, mas com especial incidência na zona Norte do País. Ponte de Lima não ficou à margem desta onda e anunciou-se, em tempos, o encerramento de doze escolas. Os critérios anunciados pelo Ministério da educação eram claros: encerrariam todas as escolas com menos de dez alunos. Além disso, encerrariam também as que tivessem menos de vinte e uma taxa de insucesso escolar superior à média nacional.
Oficialmente, e através do Vereador do Pelouro, a Câmara Municipal de Ponte de Lima sempre se resignou ao encerramento das escolas, por ser uma medida da Administração Central, contra a qual nada podia fazer. Por seu turno o Ministério da Educação anunciava publicamente que apenas negociaria com os Munícípios o encerramento das escolas, deixando de foram dessa negociação as estruturas sindicais. Contradições.
O que parece importante nestes momentos é reflectir sobre as razões que motivam o encerramento das escolas: falta de condições de socialização para os alunos; falta de condições pedagógicas; falta de condições físicas e materiais para um processo ensino/aprendizagem de qualidade. Julgo que ninguém de bom senso poderá contrariar a bondade de uma decisão deste tipo, por muito dura que ela seja. Após muitos anos de sucessivos adiamentos, é chegada a hora de assumir com frontalidade este desígnio, essencial para a melhoria da qualidade do ensino e para o aumento do sucesso educativo em Portugal. Estranha, apenas a atitude do Município de Ponte de Lima que se "escondeu" atrás da administração central para legitimar uma decisão que já havia tomado há muito tempo - encerrar escolas - embora nunca a assumisse publicamente. Se tal não fosse verdade, quem poderá explicar a construção de dois centros escolares - Vitorino de Piães e Ribeira, com capacidade para acolherem os alunos das escolas vizinhas?; se não fosse verdade, quem poderá explicar os projectados centros escolares de Feitosa e Correlhã, dimensionados para acolherem também alunos doutras escolas?; se não fosse verdade, porque é que os estudos da carta escolar apontam claramente nesse sentido? E esses estudos foram elaborados em estreita colaboração com as Câmaras Municipais.
Para finalizar a questão da escola da Gemieira:
1. A Escola da Gemieira não encaixa nos critérios definidos pelo Ministério da Educãção: tem mais de 20 alunos;
2. A reacção da população e das entidades locais arrasatou o Município, que através do seu Presidente veio afirmar que não se encerrariam escolas a qualquer preço;
3. A reacção fez recuar a DREN, que parece que cederá sempre que houver protestos, sinal de alguma falta de convicção ou cedência a pressões populares, que não auguram nada de bom ao processo;
4. Uma outra leitura pode ser a seguinte: seguindo os bons princípios do marketing, o Ministério da Educação anuncia o encerramento de escolas em catadupa e, no final, decide o encerramento de uma parte, deixando "aliviados" todos aqueles que temiam um verdadeiro "terramoto"!
Enfim, vamos continuar atentos...

sexta-feira, fevereiro 10, 2006

PINCELADAS...

Ponte de Lima vai festejar os 180 anos do deferimento da autorização para a realização das Feiras Novas. Para haver festa, é sempre necessário um motivo e um aniversário é um motivo. É por isso, mas não só, que todos os anos temos, no terceiro fim-de-semana de Setembro as "nossas" Feiras Novas. É uma tradição com 180 anos, um momento marcante para Ponte de Lima e para os milhares que por cá passam durante os três dias de festa.
Agora festejar 180 anos, quando não se festejaram os 170, 160, 150... nem o ano 10 da autorização do Rei D. Pedro IV, é que pode ser questionável. Enfim, o que o povo quer é festa. E quem quer, tem!

Cavaco Silva festejou a sua vitória nas Eleições Presidenciais com espumante da Adega Cooperativa de Ponte de Lima. Apesar de não ter sido um gesto do agrado geral, foi um bom momento de promoção do vinho verde e dos produtos da nossa Adega.

As Pedreiras de Arcozelo podem legalizar-se até Julho sem o pagamento de coimas. Esperamos que a protecção ambiental seja também uma prioridade, pelo menos a partir dessa data. É que o património natural que está a ser destruído é de todos nós e os lucros ficam apenas com alguns.

O centro histórico de Ponte de Lima está a morrer. O comércio definha, a habitação é cada vez menos. Um programa de recuperação de habitações degradadas e a promoção de habitação para jovens naquela zona é possível. Tem é que subir ao trono das prioridades.

A fazer fé nos números divulgados, o Festival de Jardins (60 000 visitantes) e as Lagoas (70 000), constituíram um sucesso de popularidade em 2005. São números convincentes que auguram um bom futuro para aqueles espaços, apostas de grande monta e custos para o erário público.

sábado, fevereiro 04, 2006

A PONTE É UMA MIRAGEM...

A política é assim mesmo. Pelo menos, a política à portuguesa! Quando tudo parecia encaminhado para que Caminha pudesse vir a beneficiar de uma ponte internacional que a ligasse a La Guardia, o Ministro das obras públicas veio desfazer qualquer esperança da autarca de Caminha e da Valimar: não é necessária! Ironias do destino, ou flutuações do Governo ao sabor das cores políticas da sua camisola e da dos autarcas. Tudo ficou claro após as últimas Legislativas, quando o novo Governador Civil opinou, célere, que a ponte de Caminha não fazia sentido. A prioridade seria o prolongamento do IC1 até Valença. O Ministro, obediente relativamente aos poderes rosa locais, deu a sentença. Só que Viana do Castelo perdeu "pau e bola". O Ministro atirou a tal prioridade para lá de 2013. Para os outros, entenda-se.
Pobre distrito, pobres políticos do nosso distrito, que finjem defendê-lo quando, na prática o continuam a enterrar, à mesma profundidade do interior de Portugal.
Tal como o Ministro, já me esquecia de dizer, que se esqueceram também da "famigerada" ligação rápida da A3 a Paredes de Coura.
Já tenho saudades daquela visita de Sócrates, no Verão de 2005, onde as promessas foram muitas e a esperança subiu em flecha.

sexta-feira, fevereiro 03, 2006

A PICADA DAS ÁGUAS DO MINHO E LIMA

Pode ter mil e uma explicações técnicas, pode ter mais do que uma justificação operacional ou económica. O que, com toda a certeza, ninguém consegue explicar é como é possível que a obra das Águas do Minho e Lima que rasgou uma parte significativa das estradas nacionais na freguesia de Arcozelo ainda não teve um "desfecho feliz". Abriram crateras na estrada e deixaram a dita como uma picada africana, com problemas de segurança e com prejuízo evidente para todos aqueles que, diariamente, têm que suportar a irresponsabilidade e falta de jeito daqueles senhores. Chega de "terceiromundices". Pelo menos que haja brio e, sobretudo, responsabilidade!